{"id":13925,"date":"2021-01-07T09:22:33","date_gmt":"2021-01-07T12:22:33","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=13925"},"modified":"2021-01-07T09:22:33","modified_gmt":"2021-01-07T12:22:33","slug":"novo-imposto-digital-deve-ser-enviado-ao-congresso-por-fora-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/01\/07\/novo-imposto-digital-deve-ser-enviado-ao-congresso-por-fora-da-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"NOVO IMPOSTO DIGITAL DEVE SER ENVIADO AO CONGRESSO POR FORA DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

A possibilidade do governo criar um novo imposto digital volta a ser tema de discuss\u00e3o. Apesar da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ideia do imposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais, o governo n\u00e3o pretende desistir do tributo neste ano.<\/span><\/p>\n

De acordo com integrantes da equipe econ\u00f4mica, o imposto digital deve ser enviado ao Congresso para an\u00e1lise ap\u00f3s a escolha do novo presidente da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, previsto para o in\u00edcio de fevereiro.<\/span><\/p>\n

A aposta da equipe econ\u00f4mica \u00e9 de que ajustes tribut\u00e1rios pontuais podem passar mais facilmente no Legislativo, paralelamente \u00e0 discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. A ideia de enviar o imposto digital como um projeto a parte da reforma foi confirmada \u00e0 CNN por fontes da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/span><\/p>\n

Mas, ainda que o novo tributo seja enviado separadamente pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, como uma outra proposta que n\u00e3o se integre \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, ele pode ser incorporado \u00e0s discuss\u00f5es da reforma.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o depender\u00e1 de como o futuro presidente da C\u00e2mara, substituto do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhar\u00e1 as discuss\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Imposto digital<\/span><\/strong><\/p>\n

Como o pr\u00f3prio ministro j\u00e1 explicou, o novo imposto digital serviria como fonte de financiamento para a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. No entanto, por lembrar a extinta Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), a proposta sofre forte resist\u00eancia tanto no Legislativo como na ind\u00fastria.<\/span><\/p>\n

No ano passado, em meio \u00e0s cr\u00edticas ao novo tributo, Guedes chegou a dizer at\u00e9 que o imposto estaria “morto”.<\/span><\/p>\n

Outra aposta da equipe \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do Imposto de Renda para empresas, compensada pela tributa\u00e7\u00e3o de dividendos.<\/span><\/p>\n

A expectativa \u00e9 que os ajustes tribut\u00e1rios elevem a arrecada\u00e7\u00e3o federal de forma a abrir espa\u00e7o no or\u00e7amento para ampliar os recursos de medidas e programas sociais que ser\u00e3o uma nova pe\u00e7a de resist\u00eancia da crise, como o Bolsa Fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

Assim como a primeira fase da reforma tribut\u00e1ria do governo federal, que prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o do Pis e Cofins, os ajustes tribut\u00e1rios pontuais dependem da aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, onde o presidente Bolsonaro, tenta emplacar aliados nas presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado.<\/span><\/p>\n

Vale destacar ainda que, pelo princ\u00edpio de anualidade, \u00e9 improv\u00e1vel que um imposto criado em 2021 j\u00e1 possa ser cobrado ainda neste mesmo ano. Com o objetivo de gerar maior estabilidade econ\u00f4mica, o princ\u00edpio da anualidade or\u00e7ament\u00e1ria obriga a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a planejar suas atividades e estabelecer metas e programas para o ano de refer\u00eancia do Or\u00e7amento. Assim, um tributo criado este ano somente seria inclu\u00eddo no Or\u00e7amento de 2022.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, se um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras for aprovado em formato de contribui\u00e7\u00e3o, como a antiga CPMF, a cobran\u00e7a come\u00e7aria 90 dias ap\u00f3s o in\u00edcio do vigor da Lei que estabelece a mesma.<\/span><\/p>\n

Medidas dentro do Teto<\/span><\/strong><\/p>\n

Embora a expectativa da equipe econ\u00f4mica seja do fim de medidas paliativas e o aproveitamento da crise para a aprova\u00e7\u00e3o de medidas estruturais, est\u00e1 em estudo tamb\u00e9m a reutiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas j\u00e1 usadas em 2020 para o combate dos impactos da pandemia. Entre elas, est\u00e3o a antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba para aposentados e o saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) .<\/span><\/p>\n

A antecipa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e o diferimento de tributos permitem a manuten\u00e7\u00e3o de parte da renda dos brasileiros, bem como serve para estimular o consumo. No entanto, os impactos dessas medidas tempor\u00e1rias ainda est\u00e3o sendo analisados para a garantia de que repeti-las ser\u00e1 ben\u00e9fico.<\/span><\/p>\n

Em dezembro do ano passado, Guedes j\u00e1 tinha comentado sobre a possibilidade de usar ferramentas, dentro do Teto de Gastos, para calibrar a “aterrissagem” da economia brasileira no p\u00f3s-crise.<\/span><\/p>\n

“N\u00f3s temos capacidades de adiantar benef\u00edcios e diferir arrecada\u00e7\u00f5es. Temos v\u00e1rias ferramentas que v\u00e3o nos permitir calibrar a aterrissagem da economia”, disse na \u00e9poca.<\/span><\/p>\n

Fonte: contabeis.com.br<\/span><\/strong><\/p>\n

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