{"id":13637,"date":"2020-12-08T10:18:32","date_gmt":"2020-12-08T13:18:32","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=13637"},"modified":"2020-12-08T10:18:32","modified_gmt":"2020-12-08T13:18:32","slug":"monitoramento-de-divida-ativa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/12\/08\/monitoramento-de-divida-ativa\/","title":{"rendered":"MONITORAMENTO DE D\u00cdVIDA ATIVA"},"content":{"rendered":"

Anualmente, milhares de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas s\u00e3o inscritas na d\u00edvida ativa. Uma forma de evitar essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 por meio de um monitoramento constante que recebe ainda mais efici\u00eancia com o uso da Intelig\u00eancia Artificial.<\/span><\/p>\n

Anualmente, milhares de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas caem na d\u00edvida ativa. Muitas delas, inclusive, n\u00e3o sabem da exist\u00eancia do d\u00e9bito. Consequentemente, juros e multas correm e o valor do d\u00e9bito aumenta a cada dia. Al\u00e9m de prejudicar a sa\u00fade financeira do neg\u00f3cio e ter o nome negativado junto aos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, h\u00e1 um risco ainda mais grave: o de execu\u00e7\u00e3o fiscal.<\/span><\/p>\n

Por conta da seriedade da situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso que os gestores tenham muita aten\u00e7\u00e3o no monitoramento de d\u00edvida ativa – \u00e9 uma forma de proteger as corpora\u00e7\u00f5es de passivos n\u00e3o operacionais. Empresas grandes ou de segmentos espec\u00edficos, no entanto, t\u00eam dificuldades de fazer esse acompanhamento de forma manual – seja pelo alto volume, seja pelas limita\u00e7\u00f5es de recursos.<\/span><\/p>\n

Por esse motivo, a intelig\u00eancia artificial \u00e9 uma tecnologia bastante utilizada para antecipar as demandas. Antes de explorarmos melhor sobre os diferenciais e as facilidades proporcionadas pelos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, explicaremos brevemente o que configura a d\u00edvida ativa.<\/span><\/p>\n

Trata-se de um conceito jur\u00eddico referente a um cadastro do Governo nas esferas municipal, estadual e federal previsto no artigo 201 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional (lei 5.172\/66). Basicamente, \u00e9 o conjunto de d\u00e9bitos devidos por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/span><\/p>\n

Configura a d\u00edvida ativa quando o \u00f3rg\u00e3o deixou de receber o pagamento e informa \u00e0 Procuradoria-Geral da regi\u00e3o que aquele valor n\u00e3o foi pago. Dessa forma, o Governo tem o aval e as condi\u00e7\u00f5es legais para cobrar o d\u00e9bito.<\/span><\/p>\n

D\u00edvida ativa tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria<\/span><\/p>\n

A d\u00edvida ativa pode ser de natureza tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria. A primeira, como o pr\u00f3prio conceito indica, \u00e9 proveniente de obriga\u00e7\u00f5es referentes a tributos e impostos, como \u00e9 o caso do Imposto de Renda.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a d\u00edvida ativa n\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 resultado de inadimpl\u00eancia de outras formas de cobran\u00e7a que n\u00e3o s\u00e3o impostos, como multas de tr\u00e2nsito, alugu\u00e9is ou taxas de ocupa\u00e7\u00e3o, custos processuais, etc. \u00c9 importante frisar, no entanto, que juridicamente elas funcionam da mesma forma. Independentemente de ser tribut\u00e1ria ou n\u00e3o tribut\u00e1ria, as consequ\u00eancias s\u00e3o as mesmas ao contribuinte.<\/span><\/p>\n

Para saber se o CPF ou CNPJ foi inscrito em d\u00edvida ativa, basta realizar uma consulta nos sites das procuradorias de seus respectivos estados. Para a consulta de d\u00edvida ativa federal, a pesquisa deve ser feita pelo portal e-CAC PGFN.<\/span><\/p>\n

A import\u00e2ncia do monitoramento e das antecipa\u00e7\u00f5es das demandas referentes \u00e0 d\u00edvida ativa<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea \u00e9 empres\u00e1rio ou dono de um neg\u00f3cio, saberia responder quais d\u00e9bitos da sua empresa est\u00e3o prescritos ou pr\u00f3ximos \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa? Monitorar todas as demandas em tempo real nem sempre \u00e9 poss\u00edvel – por isso \u00e9 normal n\u00e3o ter essas respostas de prontid\u00e3o. Infelizmente, as chances de n\u00e3o se obter uma Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos ou de sofrer autua\u00e7\u00f5es fiscais s\u00e3o grandes.<\/span><\/p>\n

Quando o monitoramento da situa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 feito constantemente, h\u00e1 cuidado e zelo pela sa\u00fade financeira das empresas, al\u00e9m de ser poss\u00edvel resolver e regularizar pend\u00eancias de uma forma mais r\u00e1pida – o que evita erros, juros e multas.<\/span><\/p>\n

Quando esse acompanhamento \u00e9 feito de forma autom\u00e1tica, ou seja, por meio da automa\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel dedicar mais tempo a tarefas relevantes e importantes da sua rotina, criar oportunidades de neg\u00f3cios, viabilizar estrat\u00e9gias de lucratividade para o neg\u00f3cio ou, at\u00e9 mesmo, para as quais se presta servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, trata-se de uma a\u00e7\u00e3o preventiva que visa evitar multas e san\u00e7\u00f5es, fortalecendo o relacionamento com o cliente.<\/span><\/p>\n

Como a intelig\u00eancia artificial auxilia no monitoramento e na gest\u00e3o da d\u00edvida ativa<\/span><\/p>\n

Os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos est\u00e3o cada vez mais presentes na rotina de empresas e profissionais que desejam otimizar tempo e recursos e garantir uma rotina dentro da legalidade de forma r\u00e1pida e segura. Nesse sentido, destacamos a intelig\u00eancia artificial, principalmente no que diz respeito ao acompanhamento e \u00e0 gest\u00e3o de d\u00edvida ativa, inclusive para evit\u00e1-la.<\/span><\/p>\n

A Intelig\u00eancia Artificial (IA) \u00e9 um conjunto de tecnologias que simula as capacidades humanas consideradas inteligentes. A IA, gra\u00e7as aos sistemas de aprendizados que analisam um alto volume de dados, pode aprender “sozinha”, ent\u00e3o amplia constantemente seus conhecimentos.<\/span><\/p>\n

No caso da d\u00edvida ativa, a Intelig\u00eancia Artificial \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que aumenta a capacidade do processamento de muitas demandas. Por exemplo: consultar dezenas de CNPJs e CPFs pode levar um tempo inestim\u00e1vel. Fazer isso diariamente \u00e9 praticamente invi\u00e1vel. No entanto, gra\u00e7as \u00e0 Intelig\u00eancia Artificial \u00e9 poss\u00edvel trazer mais efici\u00eancia a esse processo.<\/span><\/p>\n

Nesse caso, a IA permite que essa tarefa seja feita de forma automatizada, muitas vezes, em quest\u00e3o de segundos. O profissional respons\u00e1vel por essa atividade pode, ent\u00e3o, entregar mais agilidade no que diz respeito \u00e0 obten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Vamos supor que os d\u00e9bitos s\u00e3o pagos sempre com atrasos. A Intelig\u00eancia Artificial, aliada ao Machine Learning (Aprendizado da M\u00e1quina), consegue enviar lembretes sobre os prazos antes que eles ven\u00e7am ou, at\u00e9 mesmo, sugerir formas de sanar esse problema, como a inser\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito autom\u00e1tico.<\/span><\/p>\n

Parecem a\u00e7\u00f5es simples, mas s\u00e3o cruciais para fazer uma cobran\u00e7a preventiva, ou seja, evitar que as d\u00edvidas tomem outras propor\u00e7\u00f5es, como a inscri\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa. Al\u00e9m de, claro, aumentar o pagamento dentro do prazo e fazer com que as finan\u00e7as fiquem sempre em dia. Tudo \u00e9 feito por meio da tecnologia, capaz de compreender o padr\u00e3o de comportamento que recebe e proporcionar uma tomada de decis\u00e3o mais \u00e1gil e eficiente.<\/span><\/p>\n

Intelig\u00eancia Artificial e demais tecnologias aplicadas na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 apenas na rotina de empresas e escrit\u00f3rios que a IA pode ser aplicada. O Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro) desenvolveu duas solu\u00e7\u00f5es de IA para a PGFN. A primeira delas tem o objetivo de proporcionar um atendimento mais seguro e \u00e1gil para os cidad\u00e3os. Trata-se de uma rede neural que usa o Machine Learning para reconhecer padr\u00f5es de comportamento e classific\u00e1-los aos contribuintes.<\/span><\/p>\n

A segunda solu\u00e7\u00e3o \u00e9 um chatbot, um programa de computador que simula um ser humano para que seja poss\u00edvel realizar atendimentos autom\u00e1ticos. Assim, consegue tirar d\u00favidas e orientar os contribuintes em poucos minutos.<\/span><\/p>\n

As expectativas s\u00e3o altas. Com os avan\u00e7os inseridos na PGFN, os procuradores ter\u00e3o mais tempo para a an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que as tarefas mais simples ser\u00e3o automatizadas. Os contribuintes, por sua vez, receber\u00e3o um atendimento mais eficiente de acordo com os seus casos.<\/span><\/p>\n

Vale destacar que a PGFN \u00e9 respons\u00e1vel por inscrever a D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o (DAU) e efetuar as cobran\u00e7as – al\u00e9m de ser respons\u00e1vel por outras atribui\u00e7\u00f5es legais. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante frisar que a inser\u00e7\u00e3o dessas tecnologias est\u00e1 prevista para este ano (2020).<\/span><\/p>\n

FONTE: Migalhas \u2013 Por Elivelton Felipe Rocha de Faria<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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