{"id":13473,"date":"2020-12-01T11:17:10","date_gmt":"2020-12-01T14:17:10","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=13473"},"modified":"2020-12-01T11:17:10","modified_gmt":"2020-12-01T14:17:10","slug":"a-economia-sustentavel-e-o-esg","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/12\/01\/a-economia-sustentavel-e-o-esg\/","title":{"rendered":"A ECONOMIA SUSTENT\u00c1VEL E O ESG"},"content":{"rendered":"

A covid sensibilizou o olhar da sociedade para a forma como uma empresa desenvolve seus neg\u00f3cios, oferecendo oportunidade de revisita\u00e7\u00e3o a padr\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Apesar de todo o recente destaque dado aos temas ESG, sigla em ingl\u00eas que aborda fatores ligados \u00e0s agendas de meio ambiente, governan\u00e7a, e responsabilidade e fun\u00e7\u00e3o social da empresa, os seus preceitos n\u00e3o s\u00e3o novos. H\u00e1 muito se encontram abarcados pelo sistema jur\u00eddico brasileiro.<\/span><\/p>\n

Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es de 1967 j\u00e1 estabelecia como deveres dos controladores das companhias abertas os fundamentos do ESG.<\/span><\/p>\n

A covid sensibilizou o olhar da sociedade para a forma como uma empresa desenvolve seus neg\u00f3cios, oferecendo oportunidade de revisita\u00e7\u00e3o a padr\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, as companhias abertas ou fechadas abarcadas pela lei das S.A j\u00e1 est\u00e3o aparelhadas para lidar com esses temas. Os arcabou\u00e7os legais s\u00e3o fundamentais para consolidar um cen\u00e1rio favor\u00e1vel \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de considera\u00e7\u00f5es ESG na avalia\u00e7\u00e3o do desempenho das empresas pelo mercado de capitais. A press\u00e3o regulat\u00f3ria est\u00e1 por tr\u00e1s de mudan\u00e7as no \u201cbusiness as usual\u201d, pois s\u00e3o ao mesmo tempo reflexo de mudan\u00e7as nos valores da sociedade e resposta a demandas de stakeholders e investidores e servem como facilitadores e impulsionadores de seu avan\u00e7o, consolida\u00e7\u00e3o, e fortalecimento.<\/span><\/p>\n

Na Europa, a Comiss\u00e3o Europeia tem buscado atender preocupa\u00e7\u00f5es com responsabilidade ambiental, diversidade e transpar\u00eancia com regulamenta\u00e7\u00f5es sobre \u201cdisclosure\u201d, \u201cbenchmarks\u201d, e taxonomia da sustentabilidade das atividades econ\u00f4micas.<\/span><\/p>\n

O mercado volunt\u00e1rio de carbono \u00e9 outro exemplo da press\u00e3o regulat\u00f3ria em a\u00e7\u00e3o. Na expectativa de novas regras e exig\u00eancias, algumas empresas ajustam suas pr\u00e1ticas de forma preemptiva.<\/span><\/p>\n

Partindo da compreens\u00e3o de que a ades\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas ESG proporciona \u00e0s empresas maior resili\u00eancia e vantagem competitiva e, \u00e0s vezes, uma melhor performance financeira, percebe-se uma evolu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, especialmente junto ao mercado financeiro com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.661\/18 da CVM que disp\u00f5e sobre as diretrizes de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previd\u00eancia complementar (EFPC), que passam a ter que considerar, na an\u00e1lise de risco, desempenhos relacionados \u00e0 sustentabilidade econ\u00f4mica, ambiental, social e de governan\u00e7a dos investimentos.<\/span><\/p>\n

Existe, ainda, uma tend\u00eancia regulat\u00f3ria sobre a governan\u00e7a socioambiental, com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.327 de abril de 2014, do Banco Central, que exige a ado\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica de Responsabilidade Socioambiental pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras e o Decreto n\u00ba 9.571\/2018 que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, o que mudou?<\/span><\/p>\n

A atual crise sanit\u00e1ria veio como um catalizador da percep\u00e7\u00e3o de que as organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o interligadas com a sociedade e a inobserv\u00e2ncia aos temas ESG pode impactar rapidamente todo o sistema econ\u00f4mico mundial. Nesse sentido, a\u00e7\u00f5es e tend\u00eancias que j\u00e1 vinham se desenvolvendo a respeito desses temas ganham agora um senso de urg\u00eancia especialmente a partir do momento que o mercado financeiro passou a considerar a implementa\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a socioambiental como um fator decisivo para investimento.<\/span><\/p>\n

A covid sensibilizou o olhar da sociedade para a forma como uma empresa desenvolve seus neg\u00f3cios, oferecendo uma oportunidade de revisita\u00e7\u00e3o a padr\u00f5es que j\u00e1 n\u00e3o se adequam \u00e0s necessidades sociais e ambientais. N\u00e3o somente isto, estudos acad\u00eamicos t\u00eam abordado a liga\u00e7\u00e3o entre ESG e o desempenho financeiro; levantamentos dos maiores fundos de investimento do mercado tem constatado a resili\u00eancia do desempenho de seus fundos ESG frente \u00e0 volatilidade e incerteza do mercado em tempos de crise o que constitui um incentivo financeiro.<\/span><\/p>\n

Atualmente, a finalidade da empresa se expandiu e n\u00e3o mais se restringe ao cumprimento legal, ou seja, uma empresa deve ir al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de lucro, do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e da observ\u00e2ncia \u00e0s licen\u00e7as ambientais. A finalidade da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 minimizar os impactos gerados pela atividade e \u00e9 justamente esse valor normativo que deve ser revisitado e expandido passando a ser fundamental que a empresa passe a gerar impacto social ou ambiental positivo por meio da sua atividade econ\u00f4mica, por meio de seus produtos e servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

A partir da crise sanit\u00e1ria a sociedade passou a exigir uma presta\u00e7\u00e3o de contas por parte das empresas e governos, especialmente com rela\u00e7\u00e3o aos impactos gerados. O processo de implementa\u00e7\u00e3o de ferramentas de governan\u00e7a que leve a uma gest\u00e3o mais humana, mais \u00e9tica e mais sustent\u00e1vel para diminuir a desigualdade \u00e9 irrevers\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Um neg\u00f3cio sustent\u00e1vel trata seus stakeholders de forma equ\u00e2nime e cria valor atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o de impactos positivos, garantindo sua perpetuidade. O tema ESG \u00e9 importante porque compreende que \u00e9 a governan\u00e7a do neg\u00f3cio que ir\u00e1 direcionar a sua voca\u00e7\u00e3o leg\u00edtima para investir e porque reflete a vontade e os valores da sociedade.<\/span><\/p>\n

Trata-se de um movimento j\u00e1 consolidado e que efetivamente mudar\u00e1 o status quo das rela\u00e7\u00f5es sociais e ambientais. Desde 2015 temos os 17 ODS da ONU e mais recentemente, o Acordo de Paris impulsionando estas mudan\u00e7as. Seguindo esses objetivos e a legisla\u00e7\u00e3o brasileira que j\u00e1 incorporou temas como fun\u00e7\u00e3o social da empresa, interesse p\u00fablico, respeito \u00e0 comunidade local e aos trabalhadores, bem como responsabilidade social, os setores privado e p\u00fablico j\u00e1 estar\u00e3o fazendo um grande trabalho em dire\u00e7\u00e3o ao investimento ambiental e social atrav\u00e9s de uma governan\u00e7a que leve a um resultado \u00e9tico, transparente e sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Deborah C. Batista e Luciana Lanna<\/strong><\/span><\/p>\n

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