{"id":13120,"date":"2020-11-17T10:13:16","date_gmt":"2020-11-17T13:13:16","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=13120"},"modified":"2020-11-17T10:13:16","modified_gmt":"2020-11-17T13:13:16","slug":"combate-ao-individualismo-no-supremo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/11\/17\/combate-ao-individualismo-no-supremo\/","title":{"rendered":"COMBATE AO INDIVIDUALISMO NO SUPREMO"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o h\u00e1 uma panac\u00e9ia para problemas que passam pela mudan\u00e7a de cultura jur\u00eddica, n\u00e3o s\u00f3 do STF, mas dos demais tribunais.<\/span><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcan\u00e7ou, ao longo dos \u00faltimos anos, um protagonismo que n\u00e3o encontra paralelo em nenhuma outra Corte com papel similar, nem mesmo na Suprema Corte americana. Para o bem e para o mal.<\/span><\/p>\n

Para o bem: avan\u00e7ou significativamente na prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, especialmente os de grupos sociais marginalizados. Para o mal: choques de egos v\u00eam transformando as sess\u00f5es do Tribunal em um reality show, com direito a cada vez mais frequentes destemperos verbais e momentos embara\u00e7osos.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 uma panac\u00e9ia para problemas que passam pela mudan\u00e7a de cultura jur\u00eddica, n\u00e3o s\u00f3 do STF, mas dos demais tribunais.<\/span><\/p>\n

As cr\u00edticas \u00e0 Corte e \u00e0 sua composi\u00e7\u00e3o s\u00e3o muitas, a come\u00e7ar pela escolha de ministros com base nos crit\u00e9rios de not\u00f3rio saber pol\u00edtico ou de not\u00f3ria amizade. Mas n\u00e3o \u00e9 disso que queremos nos ocupar neste espa\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Deixando de lado controv\u00e9rsias relativas a determinados ministros ou a certas decis\u00f5es, \u00e9 preciso despersonalizar a discuss\u00e3o, identificar os problemas e, se poss\u00edvel, oferecer propostas para mitig\u00e1-los. Nesse sentido, parece que boa parte dos males decorre do individualismo exacerbado de v\u00e1rios integrantes da Corte, o qual vem imprimindo em nosso sistema jur\u00eddico um grau crescente de imprevisibilidade, de instabilidade, de tumulto e, logo, de extrema inseguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Deveras, mostra-se hoje natural que um \u00fanico ministro conceda uma liminar de efeitos gerais e coletivos; que, em seguida, protele, pelo tempo que quiser, a submiss\u00e3o dessa mesma liminar ao colegiado; que, conforme a percep\u00e7\u00e3o que esse mesmo ministro tenha sobre como votar\u00e3o seus colegas, afete o julgamento a um colegiado (Turma) ou a outro (Plen\u00e1rio); que o Presidente do \u00f3rg\u00e3o pleno ou fracion\u00e1rio paute ou n\u00e3o um processo tamb\u00e9m de acordo com sua conveni\u00eancia; que, durante o julgamento, sejam feitos pedidos de vista t\u00e1ticos por um ou, sucessivamente, mais ju\u00edzes, com o prop\u00f3sito de, quando uma maioria est\u00e1 sendo formada contra a posi\u00e7\u00e3o desse ou desses ministros, atrasar a sua conclus\u00e3o, tudo isso, enfim, passou a fazer parte da normalidade.<\/span><\/p>\n

Que fazer ent\u00e3o? N\u00e3o h\u00e1 uma panac\u00e9ia para problemas que passam pela mudan\u00e7a de cultura jur\u00eddica, n\u00e3o s\u00f3 do STF, mas dos demais tribunais e tamb\u00e9m dos operadores jur\u00eddicos de forma geral: a hoje cultuada preval\u00eancia do po\u00e9tico sentimento do justo sobre a prosaica aplica\u00e7\u00e3o de regras jur\u00eddicas.<\/span><\/p>\n

Mas v\u00e3o aqui algumas sugest\u00f5es para moderar o arb\u00edtrio do indiv\u00edduo via preval\u00eancia do coletivo. Come\u00e7ando pela quest\u00e3o mais candente, a das liminares monocr\u00e1ticas, e n\u00e3o sendo razo\u00e1vel simplesmente vedar a sua outorga, o que se pode fazer, sim, \u00e9 limitar temporalmente a vig\u00eancia dessas decis\u00f5es, impondo-se sua confirma\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, pelo colegiado no mais breve tempo.<\/span><\/p>\n

Nessa linha, um alvitre consistiria em condicionar a vig\u00eancia da liminar \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o na primeira sess\u00e3o subsequente do colegiado, podendo os demais ministros, por maioria, autorizar a sucessiva prorroga\u00e7\u00e3o desse prazo por uma ou mais sess\u00f5es, caso a sobrecarga da pauta n\u00e3o permita a an\u00e1lise do caso.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no tocante \u00e0s manobras para atrasar o desfecho de julgamentos, a proposta \u00e9 que, primeiro, todo pedido de vista passe a ser considerado coletivo, evitando-se a intermin\u00e1vel sucess\u00e3o desses pedidos num mesmo processo; e, segundo, com limite temporal at\u00e9 a pr\u00f3xima sess\u00e3o seguinte do \u00f3rg\u00e3o, ressalvada a possibilidade, mais uma vez, de o colegiado, por maioria, autorizar a prorroga\u00e7\u00e3o desse prazo. Se o ministro n\u00e3o apresentar seu voto, os demais na sequ\u00eancia passam a votar e, caso a omiss\u00e3o persista at\u00e9 o final do julgamento, este ser\u00e1 encerrado, com proclama\u00e7\u00e3o do resultado, como se o n\u00e3o votante estivesse ausente \u00e0 sess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Quanto ao poder de pautar ou n\u00e3o um processo, usado e abusado pelos presidentes das turmas e do Pleno, o que se sugere \u00e9 que o pr\u00f3prio relator possa requerer que o colegiado, por maioria, determine a sua inclus\u00e3o em pauta. Com isso, a prerrogativa exorbitante de dizer quando um processo ser\u00e1 julgado sujeitar-se-\u00e1 ao controle dos demais integrantes do \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/p>\n

S\u00f3 que n\u00e3o basta refor\u00e7ar a colegialidade se o pr\u00f3prio colegiado depara-se com crescentes dificuldades para formar e estabilizar jurisprud\u00eancia. Estabiliza\u00e7\u00e3o que \u00e9 tanto mais necess\u00e1ria quanto maior a transcend\u00eancia do caso, especialmente no que diz respeito ao controle da constitucionalidade. Uma forma de alcan\u00e7\u00e1-la se d\u00e1 mediante a exig\u00eancia de qu\u00f3rum qualificado para determinadas delibera\u00e7\u00f5es: as principais a\u00e7\u00f5es constitucionais (recurso extraordin\u00e1rio, mandado de injun\u00e7\u00e3o, argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental, a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade ou de constitucionalidade) demandariam uma maioria de sete votos para serem providas.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, \u00e9 preciso reconhecer que, diante do caudal de processos que avassala o STF, transformado que foi numa esp\u00e9cie de factotum jurisdicional, fica muito dif\u00edcil submeter os processos ao colegiado em breve tempo.<\/span><\/p>\n

Necess\u00e1rio ent\u00e3o enfrentar a \u00faltima e crucial quest\u00e3o: a redu\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias. N\u00e3o seria a hora de tornar o STF exclusivamente uma Corte constitucional, transferindo compet\u00eancias jurisdicionais para o STJ (com uma composi\u00e7\u00e3o ampliada)? De deixar de ser uma Corte de \u00faltima inst\u00e2ncia para quase tudo?<\/span><\/p>\n

Enfim, as decis\u00f5es progressistas do Supremo n\u00e3o devem nos cegar para os problemas que se acumulam. N\u00e3o se confundam os cr\u00edticos que desejam enfrentar esse processo de entropia com aqueles que buscam enfraquecer ou mesmo destruir a Corte.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Leonardo Sperb de Paola<\/strong><\/span><\/p>\n

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