{"id":12944,"date":"2020-11-09T10:34:46","date_gmt":"2020-11-09T13:34:46","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=12944"},"modified":"2020-11-09T10:34:46","modified_gmt":"2020-11-09T13:34:46","slug":"plataformas-digitais-como-utilidade-publica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/11\/09\/plataformas-digitais-como-utilidade-publica\/","title":{"rendered":"PLATAFORMAS DIGITAIS COMO UTILIDADE P\u00daBLICA"},"content":{"rendered":"

Quanto maior e poderosa a plataforma digital, maior a depend\u00eancia que exerce na sociedade, o que demanda rigor na aplica\u00e7\u00e3o do direito da concorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Recentemente o subcomit\u00ea de concorr\u00eancia do Congresso norte-americano concluiu uma investiga\u00e7\u00e3o em mercados digitais que durou 15 meses e resultou na publica\u00e7\u00e3o de um parecer segundo o qual as maiores empresas de tecnologia do mundo exerceram e abusaram da sua posi\u00e7\u00e3o dominante.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de medidas regulat\u00f3rias para o setor, o relat\u00f3rio de 449 p\u00e1ginas sugere mudan\u00e7as mais abrangentes na legisla\u00e7\u00e3o antitruste e at\u00e9 se discute a cis\u00e3o das empresas.<\/span><\/p>\n

Quanto maior e poderosa a plataforma digital, maior a depend\u00eancia que exerce na sociedade, o que demanda rigor na aplica\u00e7\u00e3o do direito da concorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Do outro lado do Atl\u00e2ntico, a Comiss\u00e3o Europeia deve publicar at\u00e9 o fim deste ano a Lei de Servi\u00e7os Digitais, o marco regulat\u00f3rio que poder\u00e1, inclusive, obrigar as grandes empresas de tecnologia a compartilhar suas bases de dados de clientes com rivais menores. Com isso, a Uni\u00e3o Europeia poder\u00e1 estabelecer padr\u00f5es globais para a economia digital e enfrentar as vantagens que det\u00eam as big techs.<\/span><\/p>\n

A ascens\u00e3o das big techs, plataformas digitais cuja relev\u00e2ncia na estrutura do mercado trazem a elas um novo significado que vai al\u00e9m de meras facilitadoras ou intermedi\u00e1rias para verdadeiras \u201cessential facilities\u201d, pode defini-las como utilidades p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

As plataformas na economia digital, ou mercados de dois lados e at\u00e9 mesmo multimercados, t\u00eam aumentado enormemente em n\u00famero e relev\u00e2ncia para a intera\u00e7\u00e3o entre diferentes grupos de usu\u00e1rios, tais como: consumidores ou usu\u00e1rios dos servi\u00e7os prestados pela plataforma; empresas que exibem an\u00fancios aos consumidores na plataforma; e criadores de conte\u00fado, como not\u00edcias.<\/span><\/p>\n

A velocidade e a extens\u00e3o do crescimento da economia digital t\u00eam sido cruciais para tornar as plataformas um dos desafios mais significativos, exigentes e investigativos enfrentados pelos reguladores e autoridades de concorr\u00eancia em todo o mundo. As plataformas digitais desintermediam os chamados mercados comuns para conectar diretamente os usu\u00e1rios, o que as torna multimercados. Isso leva a um controle maci\u00e7o sobre com\u00e9rcio, comunica\u00e7\u00f5es e at\u00e9 discurso p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O uso generalizado e frequente de plataformas digitais em todo o mundo demonstra que seus servi\u00e7os inovadores e populares transformaram como os usu\u00e1rios se comunicam uns com os outros, acessam not\u00edcias, informa\u00e7\u00f5es e interagem com outros grupos de clientes ou indiv\u00edduos. Mas o impacto das plataformas digitais na concorr\u00eancia e, consequentemente, na sociedade merece uma an\u00e1lise cuidadosa.<\/span><\/p>\n

Se por um lado as plataformas digitais podem oferecer benef\u00edcios substanciais para consumidores e empresas, por outro, elas atuam como superplataformas globais cuja r\u00e1pida ascens\u00e3o ao dom\u00ednio est\u00e1 relacionada aos efeitos de rede, aos altos custos de mudan\u00e7as e a uma extraordin\u00e1ria capacidade de extrair, controlar e analisar dados. Seu desempenho como gateways ou mesmo gatekeepers indicam que s\u00e3o infraestruturas essenciais.<\/span><\/p>\n

O que torna as plataformas digitais t\u00e3o \u00fanicas \u00e9 o Big Data, cujo uso promove um ciclo de retro alimenta\u00e7\u00e3o, permitindo que as empresas criem produtos, ofere\u00e7am servi\u00e7os e atraiam cada vez mais usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Isso assegura economias substanciais de escala e impulsiona o mercado em favor das plataformas j\u00e1 dominantes, que n\u00e3o s\u00f3 participam de uma mir\u00edade de neg\u00f3cios como smartphones, e-commerce, pagamentos digitais, mas tamb\u00e9m s\u00e3o suspeitas de envolvimento no desrespeito \u00e0 privacidade de dados, desinforma\u00e7\u00e3o, quest\u00f5es trabalhistas e interfer\u00eancia eleitoral.<\/span><\/p>\n

As chamadas super plataformas est\u00e3o em posi\u00e7\u00e3o de registrar e extrair dados relacionados a a\u00e7\u00f5es on-line, intera\u00e7\u00f5es e transa\u00e7\u00f5es realizadas pelos usu\u00e1rios. Elas tamb\u00e9m v\u00eam consolidando suas posi\u00e7\u00f5es competitivas adquirindo potenciais concorrentes, aumentando a presen\u00e7a em produtos ou servi\u00e7os complementares, iniciando parcerias estrat\u00e9gicas com as principais empresas nos mercados tradicionais e fazendo lobby nas diferentes esferas do poder, nacional e globalmente.<\/span><\/p>\n

Por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, a pandemia do Covid-19 vem fortalecendo ainda mais o poder de mercado das grandes plataformas digitais e a depend\u00eancia que elas exercem na sociedade.<\/span><\/p>\n

Considerando o poder de mercado que as super plataformas digitais t\u00eam em todo o mundo, a an\u00e1lise de alguns t\u00f3picos regulat\u00f3rios e relacionados \u00e0 concorr\u00eancia s\u00e3o essenciais para entender se, e se sim, como os reguladores e as autoridades de concorr\u00eancia devem intervir nas plataformas digitais. Esses t\u00f3picos incluem a defini\u00e7\u00e3o do mercado relevante, o poder de mercado, o poder de portf\u00f3lio, restri\u00e7\u00f5es verticais, efeitos anticoncorrenciais inclusive na inova\u00e7\u00e3o e o uso do big data como insumo e vantagem competitiva para plataformas.<\/span><\/p>\n

O ecossistema das plataformas digitais lida com servi\u00e7os, produtos, ideias e sobretudo democracia, cujo acesso se tornou essencial para comunidades, consumidores, vendedores, enfim, usu\u00e1rios deste servi\u00e7o que deve ser avaliado de forma semelhante a uma utilidade p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Quanto maior e mais poderosa a plataforma digital, maior a depend\u00eancia que essa infraestrutura exerce na sociedade, o que demanda um maior rigor na aplica\u00e7\u00e3o do direito da concorr\u00eancia e a submiss\u00e3o das super plataformas a regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Vicente Bagnoli<\/strong><\/span><\/p>\n

\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quanto maior e poderosa a plataforma digital, maior a depend\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-3mM","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12944"}],"collection":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12944"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12944\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12945,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12944\/revisions\/12945"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}