{"id":12855,"date":"2020-11-03T10:28:15","date_gmt":"2020-11-03T13:28:15","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=12855"},"modified":"2020-11-03T10:28:15","modified_gmt":"2020-11-03T13:28:15","slug":"lgpd-entenda-como-a-manipulacao-de-dados-pessoais-esta-presente-no-dia-a-dia-das-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/11\/03\/lgpd-entenda-como-a-manipulacao-de-dados-pessoais-esta-presente-no-dia-a-dia-das-pessoas\/","title":{"rendered":"LGPD – ENTENDA COMO A MANIPULA\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS EST\u00c1 PRESENTE NO DIA A DIA DAS PESSOAS"},"content":{"rendered":"

Especialista aponta situa\u00e7\u00f5es cotidianas em que a manipula\u00e7\u00e3o de dados est\u00e1 presente e exige cuidados.<\/span><\/p>\n

Os dados pessoais v\u00eam e v\u00e3o, de aplicativo em aplicativo, por\u00e9m eles est\u00e3o realmente protegidos, como determina a LGPD, que entrou em vigor em agosto?<\/span><\/p>\n

Com o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico crescendo dia ap\u00f3s dia, muitos aplicativos e sites trazem in\u00fameras facilidades aos seus usu\u00e1rios, tais como a possibilidade do pagamento de contas\/boletos, compras com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, listas de mercado, solicitar transporte, pedir comida, solicitar dietas, realizar consultas, registar funcion\u00e1rio (eSocial) , tudo por via online.<\/span><\/p>\n

Percebemos, pelos exemplos acima, que v\u00e1rios dados pessoais circulam livremente nesse universo infinitamente amplo que \u00e9 a internet. Dito isto, vale lembrar, o que a revista brit\u00e2nica The Economist escreveu que, na era da Quarta Revolu\u00e7\u00e3o Industrial em que estamos entrando, os dados s\u00e3o o novo petr\u00f3leo.<\/span><\/p>\n

Tal analogia nos serve para demonstrar a grande valia que os dados pessoais possuem hoje. Sendo, in\u00fameros problemas surgir\u00e3o e ir\u00e3o surgir ao titular de dados, tais como: o roubo de informa\u00e7\u00f5es, manipula\u00e7\u00f5es que afetam o direito de escolha do titular, uso n\u00e3o autorizado de dados para fins il\u00edcitos etc.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o alguns exemplos, cotidianos, de instrumentos de capta\u00e7\u00e3o de dados: Aplicativos de comida; redes sociais diversas; sites que pedem registro\/cookies; bancos digitais; aplicativos de conversa; jogos online.<\/span><\/p>\n

O advogado Bruno Faigle explica que \u201c\u00e9 comum navegar na internet e acessar v\u00e1rios sites, fazendo cadastros, num primeiro momento inofensivos para acesso \u00e0 determinada informa\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7o sem se dar conta na extens\u00e3o que aquela informa\u00e7\u00e3o processada poder\u00e1 ter. Na maioria das vezes nem percebemos que os dados est\u00e3o sendo captados, passamos pelos termos de utiliza\u00e7\u00e3o sem ler, abrindo brechas para ilegalidades\u201d.<\/span><\/p>\n

Ele ainda ressalta que \u201coutro fator que merece destaque \u00e9 num consentimento dado pelo titular de forma viciada, ou seja, para a utiliza\u00e7\u00e3o de determinado servi\u00e7o ou equipamento (por exemplo o que ocorre com os smarthphones) o titular \u00e9 obrigado a consentir, caso contr\u00e1rio ser\u00e1 impedido de utilizar determinada ferramenta contida no aparelho\u201d.<\/span><\/p>\n

An\u00fancios na internet<\/span><\/p>\n

Um relato comum feito por quem navega na internet \u00e9 a grande apari\u00e7\u00e3o de an\u00fancios de produtos em suas redes sociais, logo ap\u00f3s que estes realizam uma pesquisa no Google ou afins.<\/span><\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o acontece porque normalmente os smartphones ficam conectados a uma conta pessoal, a qual possui todos os dados pessoais do indiv\u00edduo e que tamb\u00e9m utiliza diversos recursos para mostrar ao seu dono objetos de seu interesse.<\/span><\/p>\n

Por isso, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u00e9 essencial, uma vez que traz a necessidade de tratamento dos dados dos titulares, devendo seus termos serem adotados por todas as empresas sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o. O titular tem com direito:<\/span><\/p>\n

*ao acesso e verifica\u00e7\u00e3o f\u00e1cil sobre os dados coletados pela empresa;<\/span><\/p>\n

*a possibilidade de verificar como estes est\u00e3o sendo tratados e manipulados;<\/span><\/p>\n

*o poder de solicitar a elimina\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es;<\/span><\/p>\n

*o poder de revogar o consentimento de utiliza\u00e7\u00e3o dos dados a qualquer tempo.<\/span><\/p>\n

\u201cPor isso, \u00e9 importante estar atento e utilizar a internet com consci\u00eancia, principalmente no caso de consentir a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados\u201d, diz o especialista.<\/span><\/p>\n

Ainda, o advogado sugere que, \u201cao observar a pol\u00edtica de tratamento de dados apresentada, anotar o nome e contato do encarregado de dados ou, na sua aus\u00eancia, do Controlador dos dados, pessoas estas indicadas pela empresa e respons\u00e1veis pelo aux\u00edlio ao titular (no caso do encarregado) ou pelo tratamento de dados (no caso do controlador). Por fim, esclarece o advogado, que a LGPD visa proteger os usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

FONTE: Rota Jur\u00eddica<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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