{"id":11738,"date":"2020-09-11T10:08:19","date_gmt":"2020-09-11T13:08:19","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=11738"},"modified":"2020-09-11T10:08:19","modified_gmt":"2020-09-11T13:08:19","slug":"tecnologia-amplia-atuacao-de-clientes-na-solucao-de-conflitos-e-desafoga-justica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/09\/11\/tecnologia-amplia-atuacao-de-clientes-na-solucao-de-conflitos-e-desafoga-justica\/","title":{"rendered":"TECNOLOGIA AMPLIA ATUA\u00c7\u00c3O DE CLIENTES NA SOLU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS E DESAFOGA JUSTI\u00c7A"},"content":{"rendered":"

O resultado \u00e9 que muitas disputas acabam se resolvendo de maneira online antes mesmo de chegarem ao Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

As mudan\u00e7as no perfil da advocacia e as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, impulsionadas pela pandemia do coronav\u00edrus, est\u00e3o promovendo um maior protagonismo dos clientes na solu\u00e7\u00e3o de conflitos e problemas jur\u00eddicos. O resultado \u00e9 que muitas disputas acabam se resolvendo de maneira online antes mesmo de chegarem ao Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 grande variedade de op\u00e7\u00f5es conforme a complexidade dos assuntos jur\u00eddicos, e, nas situa\u00e7\u00f5es mais simples, cada vez mais \u00e9 poss\u00edvel que uma pessoa encontre uma solu\u00e7\u00e3o sozinha em plataformas digitais.<\/span><\/p>\n

Nos casos mais complicados, tamb\u00e9m de maneira online, os clientes podem colaborar com seus advogados na elabora\u00e7\u00e3o de acordos, evitando assim os custos e a demora de uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 mesmo o registro oficial de uma marca, como o de uma hamburgueria, por exemplo, conta com servi\u00e7os do tipo \u201cfa\u00e7a voc\u00ea mesmo\u201d, no qual a assessoria jur\u00eddica entra s\u00f3 para monitorar se o cliente est\u00e1 dando os passos certos no processo.<\/span><\/p>\n

Com a chegada da Covid-19, ganhou for\u00e7a a pr\u00e1tica da tentativa de solu\u00e7\u00e3o de conflitos por meio de acordo, o que na linguagem jur\u00eddica recebe o nome de media\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A forma mais simples de media\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada quando uma plataforma intermedi\u00e1ria de vendas online, como a gigante Amazon, abre um canal de comunica\u00e7\u00e3o para que o consumidor e o fornecedor do produto ou servi\u00e7o cheguem a um consenso.<\/span><\/p>\n

Se esse caminho n\u00e3o d\u00e1 resultado, o site cria uma esp\u00e9cie de tribunal virtual em que o cliente e o vendedor s\u00e3o ouvidos e a plataforma julga quem tem raz\u00e3o.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 burocracia e n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio que as partes estejam assessoradas por advogados, como ocorre em um processo judicial comum no Judici\u00e1rio. Essa pr\u00e1tica em ingl\u00eas \u00e9 denominada ODR (Online Dispute Resolution, ou resolu\u00e7\u00e3o de disputa online).<\/span><\/p>\n

No Brasil, ela foi adotada pelo site Mercado Livre, que implementou diferentes procedimentos online para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, com o objetivo de diminuir o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais envolvendo o uso da plataforma.<\/span><\/p>\n

Ricardo Lagreca, diretor jur\u00eddico da empresa, afirma que muitos potenciais conflitos s\u00e3o evitados com a possibilidade de o cliente cancelar a compra, dentro de um determinado prazo, caso se arrependa da compra ou n\u00e3o tenha recebido o produto.<\/span><\/p>\n

Se o problema persiste, a plataforma coloca comprador e vendedor em contato, por meio de um chat, para que busquem uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel. Em caso de n\u00e3o haver acordo, a etapa seguinte inclui um funcion\u00e1rio do Mercado Livre que deve analisar o caso espec\u00edfico e verificar se o consumidor tem ou n\u00e3o raz\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo Lagreca, boa parte das reclama\u00e7\u00f5es recebidas pela empresa atualmente \u2014desconsiderando as resolvidas dentro do pr\u00f3prio Mercado Livre\u2014 v\u00eam da plataforma Consumidor.gov.br, um portal da Secretaria Nacional do Consumidor que permite o contato direto entre as empresas cadastradas no site oficial e os consumidores.<\/span><\/p>\n

A partir do registro de uma reclama\u00e7\u00e3o na plataforma, a empresa tem um prazo de dez dias para responder e os consumidores podem classificar a demanda como resolvida ou n\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Mesmo em situa\u00e7\u00f5es fora das rela\u00e7\u00f5es de consumo comuns e mais complexas, nas quais \u00e9 necess\u00e1ria a assist\u00eancia de um advogado, a media\u00e7\u00e3o online pode ser adotada.<\/span><\/p>\n

Esse ambiente virtual para composi\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel \u00e9 oferecido por entidades de advogados como a AASP (Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo), empresas e startups que unem tecnologia e direito.<\/span><\/p>\n

Nesse mecanismo h\u00e1 mediadores com treinamento para discutir as v\u00e1rias possibilidades de solu\u00e7\u00e3o do conflito e o que pode ocorrer se o caso for parar na Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Segundo o presidente da AASP, Renato Cury, deve ser abandonado o modelo profissional em que o advogado apresenta aos clientes somente a via do Judici\u00e1rio, e os contatos entre eles s\u00f3 s\u00e3o para a entrega de documentos, prepara\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e comunica\u00e7\u00e3o sobre julgamentos.<\/span><\/p>\n

\u201cA advocacia est\u00e1 se transformando. Aquele advogado que n\u00e3o tiver no seu portf\u00f3lio a possibilidade de oferecer ao seu cliente todos os caminhos poss\u00edveis para a solu\u00e7\u00e3o do conflito vai ser um advogado ultrapassado\u201d, diz Cury.<\/span><\/p>\n

De acordo com Juliana Loss, coordenadora executiva no Centro de Inova\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Pesquisa do Judici\u00e1rio da FGV, a abertura de diferentes portas para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos \u2014que n\u00e3o s\u00f3 o Judici\u00e1rio\u2014 n\u00e3o deve ser vista como uma amea\u00e7a ao trabalho da advocacia, mas como uma nova \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cAt\u00e9 para fazer um acordo \u00e9 importante eu saber quais s\u00e3o os meus direitos, [sen\u00e3o] como vou saber que vou fazer um bom acordo?\u201d, questiona Loss.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 decis\u00f5es judiciais e uma corrente de juristas que inclusive defendem a obrigatoriedade de se buscar uma tentativa de solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel antes de se bater \u00e0s portas do Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O advogado Ricardo Quass Duarte, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Souto Correa, sustenta a tese de que quando uma pessoa n\u00e3o procurou resolver o caso com a outra parte antes de iniciar uma causa, o juiz pode suspender o processo para que seja feita a tentativa de resolu\u00e7\u00e3o e, caso a parte se recuse a faz\u00ea-lo, o magistrado pode encerrar o processo sem julgamento.<\/span><\/p>\n

Segundo Duarte, quando n\u00e3o \u00e9 feita a busca pr\u00e9via por uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, \u201cvoc\u00ea n\u00e3o provou a necessidade de ir ao Judici\u00e1rio para obter o que voc\u00ea quer. N\u00e3o provou a resist\u00eancia da parte contr\u00e1ria. Pode ser que seu problema seja resolvido em dias, ent\u00e3o voc\u00ea n\u00e3o precisa do Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/span><\/p>\n

Bruno Takahashi, juiz federal e coordenador da central de concilia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo, acredita que a sociedade como um todo ganha quando as pessoas conseguem lidar com seus conflitos e chegar a um consenso.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando algu\u00e9m bate no seu carro e voc\u00ea consegue ir l\u00e1 e resolver o problema de quem vai pagar, quem n\u00e3o vai pagar ou quem vai acionar o seguro, a gente n\u00e3o precisa de nenhum envolvido [externo]. O conflito foi bem trabalhado pelas pr\u00f3prias pessoas que conhecem melhor o conflito que est\u00e3o vivendo.\u201d<\/span><\/p>\n

Takahashi pontua, por\u00e9m, que nem sempre esse \u00e9 o melhor caminho e que isso vai depender tamb\u00e9m da \u00e1rea tem\u00e1tica do conflito. Quando h\u00e1 disparidade de poder entre as partes, por exemplo, buscar um acordo pode n\u00e3o ser positivo para a parte com menos poder, segundo ele. \u201cN\u00f3s precisamos ter alguma forma de diagnosticar quem s\u00e3o as pessoas envolvidas e qual o conflito existente.”<\/span><\/p>\n

As iniciativas de maior protagonismo dos clientes chegam ao sistema do \u201cfa\u00e7a voc\u00ea mesmo\u201d no mundo jur\u00eddico. Mais disseminada no exterior, esse tipo de pr\u00e1tica ainda d\u00e1 os primeiros passos no Brasil.<\/span><\/p>\n

Uma das empresas que adotou esse formato \u00e9 a startup Manac\u00e1, que atua no setor de registro oficial de marcas desde o ano passado.<\/span><\/p>\n

A companhia d\u00e1 as orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e deixa para o dono da marca o trabalho de adotar as medidas burocr\u00e1ticas e fazer o pagamento de taxas, e realiza a supervis\u00e3o de todo o processo, para verificar se tudo foi feito da forma correta. Para fazer essa supervis\u00e3o, a startup cobra R$ 9,99 por m\u00eas.<\/span><\/p>\n

Segundo o presidente executivo da empresa, Felipe Monteiro, \u201co objetivo foi criar uma solu\u00e7\u00e3o que se adequasse \u00e0 nova economia e que facilitasse o acesso \u00e0queles que muitas vezes n\u00e3o podem contratar escrit\u00f3rios\u201d.<\/span><\/p>\n

FONTE: Folha De S. Paulo \u2013 Por Fl\u00e1vio Ferreira e Renata Galf<\/strong><\/span><\/p>\n

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