{"id":11689,"date":"2020-09-10T10:08:04","date_gmt":"2020-09-10T13:08:04","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=11689"},"modified":"2020-09-10T10:08:04","modified_gmt":"2020-09-10T13:08:04","slug":"fim-de-desoneracao-da-folha-pode-eliminar-97-mil-postos-de-trabalho-ate-2025","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/09\/10\/fim-de-desoneracao-da-folha-pode-eliminar-97-mil-postos-de-trabalho-ate-2025\/","title":{"rendered":"FIM DE DESONERA\u00c7\u00c3O DA FOLHA PODE ELIMINAR 97 MIL POSTOS DE TRABALHO AT\u00c9 2025"},"content":{"rendered":"

Estimativa foi divulgada pela Brasscom, que sugere um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/span><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Brasscom) estimou nesta ter\u00e7a-feira, 8, que a reonera\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamentos do setor pode gerar a elimina\u00e7\u00e3o de 97 mil postos de trabalho formais at\u00e9 2025.<\/span><\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o termina no fim deste ano. O Congresso prorrogou a medida at\u00e9 o fim do ano que vem, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. Agora, deputados e senadores podem derrubar o veto.<\/span><\/p>\n

Desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/span><\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o da folha, que permite que as empresas substituam a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 20% sobre os sal\u00e1rios por uma al\u00edquota, entre 1% e 4,5%, sobre a receita bruta, abrange 17 setores que empregam mais de seis milh\u00f5es de trabalhadores.<\/span><\/p>\n

“Antes de 2010 [setor teve a folha desonerada em 2011], t\u00ednhamos um per\u00edodo bastante informalizado, onde a contrata\u00e7\u00e3o via CLT [carteira assinada] n\u00e3o era valorizada pois o custo era muito grande. \u00c9 um grande risco que sofremos que n\u00e3o perenizar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos”, disse Sergio Paulo Gallindo, presidente-executivo da Brasscom.<\/span><\/p>\n

De acordo com Marco Santos, presidente do Conselho Fiscal da entidade, a expectativa \u00e9 que o per\u00edodo p\u00f3s pandemia do novo coronav\u00edrus mantenha a demanda por produtos e servi\u00e7os da \u00e1rea de tecnologia em alta. Por isso, argumentou ele, \u00e9 “fundamental” manter a desonera\u00e7\u00e3o da folha para o setor.<\/span><\/p>\n

“Se a desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontecer, vai ter uma \u00e2ncora puxando para a degrada\u00e7\u00e3o do emprego, a informalidade, onde vai ter impacto de arrecada\u00e7\u00e3o e, enquanto isso, a sociedade, empresas e governo v\u00e3o continuar demandando mais profissionais de ti. Vai ter uma boca de jacar\u00e9 aumentando, com mais demanda e menos capacita\u00e7\u00e3o de emprego”, concluiu.<\/span><\/p>\n

Imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras<\/span><\/p>\n

Segundo a proposta da Brasscom, a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha para o setor por mais um ano, at\u00e9 o fim de 2021, daria tempo ao governo federal e ao Congresso Nacional de encontrarem uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre o emprego \u2014 por meio da reforma tribut\u00e1ria, que j\u00e1 est\u00e1 em debate no Congresso Nacional.<\/span><\/p>\n

“Para viabilizar a desonera\u00e7\u00e3o total da folha se faz necess\u00e1rio arregimentar bases tribut\u00e1veis n\u00e3o mobilizadas, tais como, as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras ou transa\u00e7\u00f5es digitais de modo a ampliar a base total, evitando onerosidade excessiva e indesejada para o contribuinte”, diz a entidade.<\/span><\/p>\n

Um tributo nos moldes da antiga CPMF est\u00e1 sendo avaliado pela equipe econ\u00f4mica. Estudo mostra que a cobran\u00e7a de uma tributa\u00e7\u00e3o nesse formato \u00e9 feita somente em 11 pa\u00edses, a maioria da Am\u00e9rica Latina.<\/span><\/p>\n

A proposta da Brasscom contempla o retorno de um tributo nos moldes da antiga CPMF, com uma al\u00edquota de 0,375% na entrada dos recursos na conta dos trabalhadores, e de mais 0,375% na sa\u00edda dos valores, ou seja, quando for realizado algum pagamento ou transfer\u00eancia. A al\u00edquota total, portanto, seria de 0,75%, quase o dobro da antiga CPMF de 0,38% (cobrada apenas na sa\u00edda do dinheiro da conta).<\/span><\/p>\n

“Caso a base de movimenta\u00e7\u00e3o financeira seja mobilizada na sua plenitude, a al\u00edquota pode cair para 0,25% para cada parte envolvida na transa\u00e7\u00e3o. \u00c9, portanto, conceb\u00edvel que a desonera\u00e7\u00e3o da folha venha a ser viabilizada por uma combina\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es, incluindo, amplia\u00e7\u00e3o da base tribut\u00e1vel, cr\u00e9dito sobre a folha e al\u00edquota incremental de IBS mais modesta”, acrescentou a Brasscom.<\/span><\/p>\n

Para o presidente-executivo da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo, a al\u00edquota “pode parecer exagerada, mas \u00e9 o Brasil se olhando no espelho”. “A nossa carga tribut\u00e1ria \u00e9 feia [34% do PIB, bem acima dos demais emergentes]. N\u00e3o adianta ficar tentando tapar o sol com a peneira. Abracemos a responsabilidade e fa\u00e7amos a reforma para que essa carga tribut\u00e1ria v\u00e1 desaparecendo ao olongo do tempo”, acrescentou.<\/span><\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es financeiras, pela proposta da entidade, aconteceria 10 anos, ao longo dos quais o governo reduziria o tamanho do Estado, por meio da reforma administrativa e de privatiza\u00e7\u00f5es, possibilitando o fim da CPMF ao fim desse per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

FONTE: G1<\/strong><\/span><\/p>\n

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