{"id":11182,"date":"2020-08-18T11:20:48","date_gmt":"2020-08-18T14:20:48","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=11182"},"modified":"2020-08-18T11:20:48","modified_gmt":"2020-08-18T14:20:48","slug":"plano-de-acao-solucoes-extrajudiciais-viram-alternativa-a-recuperacao-durante-a-crise","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/08\/18\/plano-de-acao-solucoes-extrajudiciais-viram-alternativa-a-recuperacao-durante-a-crise\/","title":{"rendered":"PLANO DE A\u00c7\u00c3O – SOLU\u00c7\u00d5ES EXTRAJUDICIAIS VIRAM ALTERNATIVA \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DURANTE A CRISE"},"content":{"rendered":"

Felipe Granito tem usado a tese de erro de administra\u00e7\u00e3o de conta em processos de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com bancos.<\/span><\/p>\n

A crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia de Covid-19 no pa\u00eds ainda n\u00e3o deu sinais de que ir\u00e1 passar, mas j\u00e1 deixou muitas v\u00edtimas pelo caminho. Dados divulgados pela Boa Vista Servi\u00e7os d\u00e3o conta que em no m\u00eas de maio os pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial cresceram 68,6%. As recupera\u00e7\u00f5es deferidas aumentaram 61,5% na compara\u00e7\u00e3o com abril deste ano.<\/span><\/p>\n

Os pedidos de fal\u00eancia subiram 30% na mesma compara\u00e7\u00e3o; as fal\u00eancias decretadas, por outro lado, diminu\u00edram 3,3%. Nesse cen\u00e1rio, especialistas ouvidos pela ConJur apontam que \u00e9 mais vi\u00e1vel recorrer a solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais para tentar contornar os efeitos da crise.<\/span><\/p>\n

O advogado Felipe Granito, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio GCBA Advogados Associados, defende que o empres\u00e1rio deve tentar esgotar outros recursos antes de recorrer ao Judici\u00e1rio. “A ideia \u00e9 tentar fazer com que o cliente n\u00e3o entre em Recupera\u00e7\u00e3o Judicial. Uma empresa que tem uma d\u00edvida de at\u00e9 15 vezes o faturamento mensal dela tem condi\u00e7\u00f5es de negociar com o banco e se recuperar”, explica.<\/span><\/p>\n

Granito conduziu um processo de negocia\u00e7\u00e3o de uma empresa de revestimentos de Jundia\u00ed, que viu a sua d\u00edvida de R$ 1 milh\u00e3o ser quitada por R$ 35 mil, uma redu\u00e7\u00e3o de 97%. “N\u00e3o d\u00e1 para ter um resultado assim sempre. \u00c9 preciso fazer todo um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o patrimonial e societ\u00e1ria para ver a viabilidade”, explica.<\/span><\/p>\n

Ele explica que o \u00eaxito no acordo est\u00e1 relacionado a uma s\u00e9rie de fatores: “Um deles \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o abusiva dos bancos, que utilizam indevidamente o cr\u00e9dito rotativo da empresa para quitar parcelas que est\u00e3o em d\u00e9bito autom\u00e1tico. Com isso, a d\u00edvida do cliente com a institui\u00e7\u00e3o s\u00f3 aumenta. Esse tipo de cobran\u00e7a tem sido reconhecida como il\u00edcita pelo judici\u00e1rio”, comenta.<\/span><\/p>\n

Outro ponto que explica o sucesso de negocia\u00e7\u00f5es como essa \u00e9 que, mesmo sendo o credor, o banco tamb\u00e9m tem interesses em abreviar a solu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. Um deles \u00e9 liberar o valor provisionado no Banco Central. Ao emprestar dinheiro, o banco \u00e9 obrigado a provisionar no BC um percentual que pode chegar a 100% da quantia, conforme a classifica\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

“Com a crise provocada pelo avan\u00e7o da Covi-19 muitas empresas passaram a se tornar inadimplentes e o bancos precisaram aumentar o provisionamento muito mais. Tanto que o Banco Central baixou algumas regulamenta\u00e7\u00f5es estendendo o prazo de necessidade de provisionamento”, explica.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, a tese de erro de administra\u00e7\u00e3o de conta que questiona o uso do o cr\u00e9dito rotativo da empresa para quitar parcelas que est\u00e3o em d\u00e9bito autom\u00e1tico j\u00e1 tem precedente persuasivo no TJ-SP e no STJ e j\u00e1 foi usada em negocia\u00e7\u00f5es de empresas de diferentes segmentos.<\/span><\/p>\n

Processo de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial tem custo alto e n\u00e3o \u00e9 indicado para pequenas e m\u00e9dias empresas em crise.<\/span><\/p>\n

Custos e planejamento<\/span><\/p>\n

Roberto Keppler, s\u00f3cio da Keppler Advogados Associados, \u00e9 outro profissional que acredita que o caminho para empresas em crise nem sempre passa por uma recupera\u00e7\u00e3o judicial. “A recupera\u00e7\u00e3o exige conhecimento t\u00e9cnico, assessoria especializada e tem custos caros. \u00c9 um rem\u00e9dio que pode at\u00e9 ser usado, mas com pondera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se aplica a pequenas e m\u00e9dias empresas”, comenta.<\/span><\/p>\n

Keppler lembra que existe uma tend\u00eancia at\u00e9 do Judici\u00e1rio de evitar a recupera\u00e7\u00e3o judicial com a implementa\u00e7\u00e3o de ambientes de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o. “O que falta muitas vezes na empresa em uma negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 demonstrar claramente um diagn\u00f3stico claro do que aconteceu com a empresa e um plano s\u00f3lido para sair da crise”, diz.<\/span><\/p>\n

Ele cita o caso do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo que instituiu um projeto-piloto de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o pr\u00e9-processuais para disputas empresariais decorrentes dos efeitos da Covid-19. “J\u00e1 temos algo parecido no TJ-PR, no Rio de Janeiro e essas iniciativas tem se espalhado”, comenta.<\/span><\/p>\n

O advogado explica que em condi\u00e7\u00f5es de crise como a imposta pela Covid-19 \u00e9 fundamental tentar buscar sa\u00eddas fora da Justi\u00e7a. “Se todo mundo em dificuldades recorrer \u00e0 Justi\u00e7a a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional ser\u00e1 lenta e n\u00e3o conseguir\u00e1 atender as demandas da empresa e do mercado”, afirma.<\/span><\/p>\n

Quest\u00e3o de tempo<\/span><\/p>\n

Para Domingos Fernando Refinetti, advogado, s\u00f3cio da \u00e1rea de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial do escrit\u00f3rio WZ Advogados, \u00e9 preciso que o empres\u00e1rio tenha senso cr\u00edtico e n\u00e3o adie a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas. “Muitas empresas enxergam a recupera\u00e7\u00e3o judicial como uma simples oportunidade de postergar o pagamento de d\u00edvidas. Temos que usar essa ferramenta como um mecanismo efetivo de reestrutura\u00e7\u00e3o de empresas”, explica.<\/span><\/p>\n

O advogado explica que muitas vezes as empresas optam pela recupera\u00e7\u00e3o judicial quando j\u00e1 \u00e9 tarde demais. “N\u00e3o adianta nada pedir recupera\u00e7\u00e3o quando a empresa j\u00e1 \u00e9 praticamente invi\u00e1vel. \u00c9 preciso ter espa\u00e7o para negociar e fazer uma reestrutura\u00e7\u00e3o. No geral esse instrumento jur\u00eddico \u00e9 mal utilizado”, critica.<\/span><\/p>\n

Refinetti explica que com um trabalho antecipado de recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 muitas vezes poss\u00edvel fazer acordos com credores de maneira extrajudicial com a chancela da Justi\u00e7a. “Essa op\u00e7\u00e3o \u00e9 um pouco mais sofrida do que uma simples renegocia\u00e7\u00e3o com credores, mas ainda \u00e9 muito menos traum\u00e1tica do que uma recupera\u00e7\u00e3o judicial”, comenta.<\/span><\/p>\n

Ele explica que na atual conjuntura a media\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos caminhos mais promissores. “\u00c9 preciso mapear quem s\u00e3o os credores chaves e instituir um di\u00e1logo que seja de boa f\u00e9 e um n\u00edvel de entendimento que n\u00e3o frustre as expectativas de ningu\u00e9m”, diz.<\/span><\/p>\n

“Se esse ambiente de media\u00e7\u00e3o funcionar pode-se fazer um acordo fora do sistema judicial, extrajudicial com a chancela da Justi\u00e7a ou mesmo uma recupera\u00e7\u00e3o judicial mais r\u00e1pida e menos traum\u00e1tica. O segredo \u00e9 estimular o di\u00e1logo e ser transparente”, resume.<\/span><\/p>\n

FONTE: Conjur – Por Rafa Santos<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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