{"id":11155,"date":"2020-08-17T10:59:10","date_gmt":"2020-08-17T13:59:10","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=11155"},"modified":"2020-08-17T10:59:10","modified_gmt":"2020-08-17T13:59:10","slug":"substituicao-do-bacenjud-transicao-para-novo-sistema-de-penhora-online-comeca-neste-mes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/08\/17\/substituicao-do-bacenjud-transicao-para-novo-sistema-de-penhora-online-comeca-neste-mes\/","title":{"rendered":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO BACENJUD – TRANSI\u00c7\u00c3O PARA NOVO SISTEMA DE PENHORA ONLINE COME\u00c7A NESTE M\u00caS"},"content":{"rendered":"

Transi\u00e7\u00e3o para novo sistema de penhora online come\u00e7a em agosto.<\/span><\/p>\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a, a Procuradoria da Fazenda Nacional e o Banco Central lan\u00e7am no pr\u00f3ximo dia 25\/8 o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio (Sisbajud), nova plataforma virtual para magistrados dos cinco ramos do Judici\u00e1rio solicitarem o bloqueio online de ativos de devedores com d\u00edvidas reconhecidas pela Justi\u00e7a. O cronograma de implanta\u00e7\u00e3o inclui a migra\u00e7\u00e3o dos dados do Bacenjud, que, desde os anos 2000, viabiliza essas opera\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a e a automatiza\u00e7\u00e3o do Sisbajud no Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe).<\/span><\/p>\n

O novo sistema que ir\u00e1 ao ar come\u00e7ou a ser desenvolvido no ano passado, a partir de um conv\u00eanio entre o CNJ, BC e PGFN para o aprimoramento do rastreamento de ativos de devedores e penhora virtual de valores. O Bacenjud se transformou, ao longo dos anos, em uma importante ferramenta tecnol\u00f3gica para magistrados determinarem o rastreamento e o bloqueio de ativos de devedores com d\u00edvidas reconhecidas pela Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A import\u00e2ncia da penhora online \u00e9 dada pelos n\u00fameros. Somente no ano passado, os bloqueios para o pagamento de credores feitos pelo Bacenjud somaram R$ 55,9 bilh\u00f5es, abrangendo cerca de 18 milh\u00f5es de decis\u00f5es judiciais. Do total bloqueado nas contas dos devedores, R$ 31,2 bilh\u00f5es se transformaram em dep\u00f3sitos judiciais para o pagamento a credores.<\/span><\/p>\n

Cronograma para prepara\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

De acordo com os ju\u00edzes auxiliares da Presid\u00eancia do CNJ Dayse Starling e Adriano da Silva, que integram a equipe de desenvolvimento do novo sistema, a substitui\u00e7\u00e3o do Bacenjud pelo Sisbajud ser\u00e1 feita entre os dias 24 de agosto, com a prepara\u00e7\u00e3o dos dois sistemas para mudan\u00e7a, e 7 de setembro.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o lan\u00e7amento oficial pelo CNJ, Banco Central e PGFN no dia 25\/8, ter\u00e1 in\u00edcio a fase de transi\u00e7\u00e3o, concedendo um prazo para os tribunais realizem as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao novo sistema, evitando descontinuar o rastreamento de ativos e pedidos de bloqueio.<\/span><\/p>\n

Feitas as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que os tribunais tenham plenas condi\u00e7\u00f5es de acesso ao novo sistema, o Bacenjud ser\u00e1 retirado de atividade, em 4 de setembro, sexta-feira. Nos dias 5, 6 e 7 de setembro ser\u00e1 feita a migra\u00e7\u00e3o de dados entre os dois sistemas de forma que a partir de 8 de setembro o Sisbajud passar\u00e1 a operar de forma plena e com o Bacenjud inativo.<\/span><\/p>\n

Maior celeridade<\/span><\/p>\n

Com a substitui\u00e7\u00e3o do Bacenjud pelo Sisbajud, os magistrados passar\u00e3o a dispor de um sistema tecnologicamente mais atualizado e com capacidade de resposta mais c\u00e9lere e eficiente. Na atual fase dos aprimoramentos, o Sisbajud conter\u00e1 com dois m\u00f3dulos: um de afastamento de sigilo banc\u00e1rio e o outro para requisi\u00e7\u00e3o de\u00a0 informa\u00e7\u00f5es sobre os devedores \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras e penhora online de ativos.<\/span><\/p>\n

No m\u00f3dulo da penhora on-line, os procedimentos de bloqueio de valores de devedores permanecer\u00e3o os mesmos aplicados ao Bacenjud. Da mesma forma como ocorre atualmente com o Bacenjud, o Sisbajud foi estruturado para operar de forma integrada com o PJe, plataforma eletr\u00f4nica patrocinada pelo CNJ para tramita\u00e7\u00e3o virtual de processos judiciais.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Sisbajud foi idealizado para tamb\u00e9m ser acessado pelos tribunais que n\u00e3o utilizam o PJe, por meio de interface web, bem como, para os tribunais que assim desejarem, de integra\u00e7\u00e3o via API (Application Programming Interface) especialmente desenvolvida para essa finalidade. Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do CNJ.<\/span><\/p>\n

FONTE: Conjur<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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