O cronograma de implanta\u00e7\u00e3o inclui a migra\u00e7\u00e3o dos dados do Bacenjud, que, desde os anos 2000, viabiliza essas opera\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a e a automatiza\u00e7\u00e3o do Sisbajud no Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe).<\/p>\n
O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central lan\u00e7am no pr\u00f3ximo dia 25\/8 o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio (Sisbajud), nova plataforma virtual para magistrados dos cinco ramos do Judici\u00e1rio solicitarem o bloqueio on-line de ativos de devedores com d\u00edvidas reconhecidas pela Justi\u00e7a. O cronograma de implanta\u00e7\u00e3o inclui a migra\u00e7\u00e3o dos dados do Bacenjud, que, desde os anos 2000, viabiliza essas opera\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a e a automatiza\u00e7\u00e3o do Sisbajud no Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe).<\/p>\n
O novo sistema que ir\u00e1 ao ar come\u00e7ou a ser desenvolvido no ano passado, a partir de um conv\u00eanio entre o CNJ, BC e PGFN para o aprimoramento do rastreamento de ativos de devedores e penhora virtual de valores. O Bacenjud se transformou, ao longo dos anos, em uma importante ferramenta tecnol\u00f3gica para magistrados determinarem o rastreamento e o bloqueio de ativos de devedores com d\u00edvidas reconhecidas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
A import\u00e2ncia da penhora on-line \u00e9 dada pelos n\u00fameros. Somente no ano passado, os bloqueios para o pagamento de credores feitos pelo Bacenjud somaram R$ 55,9 bilh\u00f5es, abrangendo cerca de 18 milh\u00f5es de decis\u00f5es judiciais. Do total bloqueado nas contas dos devedores, R$ 31,2 bilh\u00f5es se transformaram em dep\u00f3sitos judiciais para o pagamento a credores.<\/p>\n
Cronograma para prepara\u00e7\u00e3o<\/p>\n
De acordo com os ju\u00edzes auxiliares da Presid\u00eancia do CNJ Dayse Starling e Adriano da Silva, que integram a equipe de desenvolvimento do novo sistema, a substitui\u00e7\u00e3o do Bacenjud pelo Sisbajud ser\u00e1 feita entre os dias 24 de agosto, com a prepara\u00e7\u00e3o dos dois sistemas para mudan\u00e7a, e 7 de setembro.<\/p>\n
Ap\u00f3s o lan\u00e7amento oficial pelo CNJ, Banco Central e PGFN no dia 25\/8, ter\u00e1 in\u00edcio a fase de transi\u00e7\u00e3o, concedendo um prazo para os tribunais realizem as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao novo sistema, evitando descontinuar o rastreamento de ativos e pedidos de bloqueio.<\/p>\n
Feitas as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que os tribunais tenham plenas condi\u00e7\u00f5es de acesso ao novo sistema, o Bacenjud ser\u00e1 retirado de atividade, em 4 de setembro, sexta-feira. Nos dias 5, 6 e 7 de setembro ser\u00e1 feita a migra\u00e7\u00e3o de dados entre os dois sistemas de forma que a partir de 8 de setembro o Sisbajud passar\u00e1 a operar de forma plena e com o Bacenjud inativo.<\/p>\n
Maior celeridade<\/p>\n
Com a substitui\u00e7\u00e3o do Bacenjud pelo Sisbajud, os magistrados passar\u00e3o a dispor de um sistema tecnologicamente mais atualizado e com capacidade de resposta mais c\u00e9lere e eficiente. Na atual fase dos aprimoramentos, o Sisbajud conter\u00e1 com dois m\u00f3dulos: um de afastamento de sigilo banc\u00e1rio e o outro para requisi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os devedores \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras e penhora on-line de ativos.<\/p>\n
No m\u00f3dulo da penhora on-line, os procedimentos de bloqueio de valores de devedores permanecer\u00e3o os mesmos aplicados ao Bacenjud. Da mesma forma como ocorre atualmente com o Bacenjud, o Sisbajud foi estruturado para operar de forma integrada com o Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe), plataforma eletr\u00f4nica patrocinada pelo CNJ para tramita\u00e7\u00e3o virtual de processos judiciais. Al\u00e9m disso, o Sisbajud foi idealizado para tamb\u00e9m ser acessado pelos tribunais que n\u00e3o utilizam o PJe, por meio de interface web, bem como, para os tribunais que assim desejarem, de integra\u00e7\u00e3o via API (Application Programming Interface) especialmente desenvolvida para essa finalidade.<\/p>\n
FONTE: CNJ – Luciana Otoni – Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O cronograma de implanta\u00e7\u00e3o inclui a migra\u00e7\u00e3o dos dados do […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-2Tt","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11127"}],"collection":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11127"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11127\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11129,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11127\/revisions\/11129"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}