{"id":10932,"date":"2020-08-05T12:27:18","date_gmt":"2020-08-05T15:27:18","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=10932"},"modified":"2020-08-05T12:27:18","modified_gmt":"2020-08-05T15:27:18","slug":"camara-feriados-que-caem-durante-a-semana-podem-ser-transferidos-para-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/08\/05\/camara-feriados-que-caem-durante-a-semana-podem-ser-transferidos-para-segunda-feira\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA – FERIADOS QUE CAEM DURANTE A SEMANA PODEM SER TRANSFERIDOS PARA SEGUNDA-FEIRA"},"content":{"rendered":"

Projeto de Lei da C\u00e2mara pretende transferir feriados para segunda-feira para aumentar o n\u00famero de dias \u00fateis.<\/span><\/p>\n

Setores empresariais querem aproveitar a discuss\u00e3o de medidas contra a crise provocada pela covid-19 para aprovar na C\u00e2mara dos Deputados projeto de lei que transfere a comemora\u00e7\u00e3o de feriados que caem durante a semana para a segunda-feira. O objetivo \u00e9 aumentar o n\u00famero de dias \u00fateis. A proposta, que conta com apoio do governo, enfrenta, por\u00e9m, resist\u00eancia dos empres\u00e1rios do setor de turismo.<\/span><\/p>\n

O ent\u00e3o presidente Jos\u00e9 Sarney sancionou, em 1985, uma lei para que parte dos feriados fosse celebrada na segunda-feira. Nos anos seguintes, ela foi sendo modificada para contemplar exce\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que acabou revogada em 1990 pelo ex-presidente Fernando Collor.<\/span><\/p>\n

Produtividade<\/span><\/p>\n

Um projeto sobre o tema j\u00e1 foi aprovado pelo Senado ano passado e ganhou urg\u00eancia na C\u00e2mara em julho, por estar anexado a uma proposta que permite a antecipa\u00e7\u00e3o ou cancelamento de feriados durante calamidades p\u00fablicas. O deputado Beto Pereira, que deve ser o relator, diz que apresentar\u00e1 o parecer em 20 dias.<\/span><\/p>\n

\u201cCada emenda de feriado custa bilh\u00f5es em produtividade para o Brasil\u201d, afirma o tucano, que diz contar com apoio da ind\u00fastria, com\u00e9rcio e setor financeiro. \u201cSe hoje um feriado cair na quarta-feira, n\u00e3o tem emenda, mas se for celebrado na segunda-feira voc\u00ea ganha um feriado de fato. E profiss\u00f5es que n\u00e3o fazem a \u2018ponte\u2019, como banc\u00e1rios, passariam a ter uma folga maior\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Feriados<\/span><\/p>\n

O projeto preserva a maior parte dos feriados nacionais em suas datas originais, como Ano Novo (1\u00ba de janeiro), o Dia do Trabalho (1\u00ba de maio), Independ\u00eancia (7 de setembro), Dia de Nossa Senhora (12 de outubro), Carnaval e Corpus Christi. Poderiam ser antecipadas para segunda-feira as celebra\u00e7\u00f5es de Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (15 de novembro).<\/span><\/p>\n

Para ampliar essa lista, Pereira vai atender a um pedido dos empres\u00e1rios e incluir tamb\u00e9m os feriados estaduais e municipais \u201cCom isso, a gente consegue dar a amplitude necess\u00e1ria para o projeto\u201d, defende. Caso a altera\u00e7\u00e3o seja aprovada pela C\u00e2mara, o texto passar\u00e1 de novo pelo Senado antes de ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP), Ivo Dall\u2019Acqua Junior, diz que a proposta facilita a log\u00edstica e proporciona \u201cdias mais descontra\u00eddos\u201d, o que aumenta as vendas do com\u00e9rcio. \u201cA experi\u00eancia de pa\u00edses que adotam o feriado no primeiro dia \u00fatil \u00e9 positiva. As pessoas organizam melhor suas vidas, as empresas se organizam melhor e essa movimenta\u00e7\u00e3o acaba gerando outras atividades econ\u00f4micas\u201d, opina.<\/span><\/p>\n

Para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), o projeto ser\u00e1 positivo \u201cpor evitar que haja emendas de dias \u00fateis, que t\u00eam impacto na produtividade da economia, no consumo e na atividade econ\u00f4mica\u201d. A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) confirmou em nota a reuni\u00e3o com o relator e defendeu que o texto deve ser ainda amplamente discutido at\u00e9 alcan\u00e7ar sua forma definitiva.<\/span><\/p>\n

Pandemia<\/span><\/p>\n

O presidente da Embratur, Gilson Machado, disse em nota que a pandemia exige um cuidado especial e amplo debate, mas que a proposta \u00e9 positiva at\u00e9 para o setor mais resistente, o do turismo. \u201cAntecipar feriados \u00e9 bom para o Turismo e j\u00e1 \u00e9 uma pr\u00e1tica em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, mas pode ter reflexos na economia como um todo\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), Roberto Nedelciu, afirma que a mudan\u00e7a \u00e9 muito ruim para o setor, que j\u00e1 est\u00e1 fortemente abalado pela covid-19 e espera se recuperar apenas em 2022.<\/span><\/p>\n

\u201cJ\u00e1 tentaram fazer essa mudan\u00e7a nos feriados h\u00e1 alguns anos, mas realmente n\u00e3o deu certo. Acabou n\u00e3o sendo produtivo, tinha pessoas que comemoravam na data certa, outras na antecipada, e acabaram voltando atr\u00e1s\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Ele destaca que parte da popula\u00e7\u00e3o emenda os feriados com o fim de semana e, com isso, decide viajar, aumentando a procura at\u00e9 por pacotes mais distantes. \u201cJ\u00e1 calhou de o dia da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica cair numa quinta-feira e o Dia da Consci\u00eancia Negra [feriado municipal] numa segunda-feira. Se mudasse a regra, n\u00e3o teria um feriad\u00e3o de cinco dias\u201d, exemplifica.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto de Lei da C\u00e2mara pretende transferir feriados para segunda-feira […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-2Qk","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10932"}],"collection":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10932"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10932\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10933,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10932\/revisions\/10933"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}