{"id":10818,"date":"2020-07-30T11:15:57","date_gmt":"2020-07-30T14:15:57","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=10818"},"modified":"2020-07-30T11:15:57","modified_gmt":"2020-07-30T14:15:57","slug":"justica-do-trabalho-podera-ter-sistema-misto-de-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/07\/30\/justica-do-trabalho-podera-ter-sistema-misto-de-julgamento\/","title":{"rendered":"JUSTI\u00c7A DO TRABALHO PODER\u00c1 TER SISTEMA MISTO DE JULGAMENTO"},"content":{"rendered":"

Testemunhas e peritos de outras cidades ou pa\u00edses poder\u00e3o continuar a serem ouvidos por meio de plataforma virtual.<\/span><\/p>\n

A pandemia mudou a din\u00e2mica da Justi\u00e7a do Trabalho com a realiza\u00e7\u00e3o de julgamentos telepresenciais. Parte dessa nova rotina deve ser mantida com a supera\u00e7\u00e3o da covid-19. Ju\u00edzes preveem o uso de um sistema misto. A ideia \u00e9 poder permitir que advogados possam fazer, \u00e0 dist\u00e2ncia, a defesa oral de seus processos, em caso de dificuldade com custos de deslocamento. E se houver acordo entre aspartes do processo, testemunhas e peritos em outras cidades ou pa\u00edses tamb\u00e9m poderiam continuar a ser ouvidos de forma on-line.<\/span><\/p>\n

Por meio de julgamentos telepresenciais, j\u00e1 foram proferidas mais de 1,5 milh\u00e3o de decis\u00f5es pela Justi\u00e7a do Trabalho desde o dia 16 de mar\u00e7o, quando foi iniciada a quarentena, segundo dados do \u201cPainel de Produtividade Semanal em Regime de Teletrabalho em Raz\u00e3o do Covid-19\u201d, elaborado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A principal dificuldade tem sido as audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o – quando s\u00e3o ouvidas as testemunhas e colhidas provas – realizadas nas varas do trabalho.<\/span><\/p>\n

Em segunda inst\u00e2ncia, nos tribunais regionais do trabalho, verificou-se um aumento de pedidos de advogados para defesa on-line em seus processos. Antes da pandemia, o normal era ter entre 10 e 30 sustenta\u00e7\u00f5es orais por sess\u00e3o. Hoje h\u00e1 praticamente o dobro, segundo o advogado Daniel Chiode, do escrit\u00f3rio Chiode Minicucci Advogados.<\/span><\/p>\n

\u201cPara as partes, houve redu\u00e7\u00e3o de custos. H\u00e1 menos deslocamentos e viagens. Para os tribunais, houve redu\u00e7\u00e3o do fluxo de pessoas nos pr\u00e9dios, o que tamb\u00e9m implica diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos de manuten\u00e7\u00e3o\u201d, diz o advogado.<\/span><\/p>\n

Pela quantidade de profissionais inscritos, as sess\u00f5es durante a pandemia t\u00eam se estendido at\u00e9 mais tarde em v\u00e1rias turmas de tribunais trabalhistas. Algumas t\u00eam durado das 9h \u00e0s 19h, de acordo com Chiode. A desembargadora Gisele Alexandrino, do TRT do Rio Grande do Sul, abriu a sess\u00e3o virtual do dia 21 de abril dizendo que havia um n\u00famero expressivo de sustenta\u00e7\u00f5es orais.<\/span><\/p>\n

\u201cComo temos feito em outras sess\u00f5es pe\u00e7o que sejam bastante concisos. Os julgadores tamb\u00e9m ter\u00e3o o mesmo procedimento, para que possamos transpor essa sess\u00e3o com calma, tranquilidade, e que seja encerrada num hor\u00e1rio compat\u00edvel \u00e0 resist\u00eancia de todos\u201d, afirmou na sess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Essa mesma situa\u00e7\u00e3o tem sido registrada em outras regi\u00f5es, segundo a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a (Anamatra), ju\u00edza No\u00eamia Porto.<\/span><\/p>\n

Para ela, pontos positivos trazidos com a pandemia podem ser aproveitados no futuro. \u201cEu imagino que, no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia, n\u00f3s poderemos ter um sistema que eu tenho chamado de misto. O ideal \u00e9 que as audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o, onde se ouvem as testemunhas, nas varas do Trabalho, sejam presenciais para que o juiz possa acompanhar de perto a coleta de provas\u201d, diz ela, acrescentando que testemunhas ou peritos que residem em outras cidades ou pa\u00edses poderiam ser ouvidos via sess\u00e3o telepresencial.<\/span><\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, para ouvir testemunha em outros Estados, a ju\u00edza convocada para o TRT de S\u00e3o Paulo, Soraya Galassi Lambert, afirma que n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio expedir carta precat\u00f3ria – documento para juiz de outra localidade pegar depoimento. \u201cEu mesma vou me valer da forma que utilizei durante a pandemia e inquirir uma testemunha em Recife, por exemplo\u201d, diz. Para ela, \u201cisso vai acarretarem economia de tempo no processo\u201d.<\/span><\/p>\n

Essa pr\u00e1tica, por\u00e9m, sofre resist\u00eancia de advogados. Eles t\u00eam pedido o adiamento das chamadas audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o por receio de fraudes nos processos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) chegaram a pedir no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a suspens\u00e3o dessas audi\u00eancias on-line at\u00e9 o fim da pandemia. Contudo, o TST manteve todos os procedimentos por meio telepresencial, como estabelece o Ato Conjunto do Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho n\u00ba 11, de 23 de abril de 2020.<\/span><\/p>\n

Segundo o advogado Ant\u00f4nio Fabr\u00edcio Gon\u00e7alves, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Sociais da OAB, via on-line n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir o distanciamento das testemunhas, que n\u00e3o pode uma ouvir o depoimento da outra. Al\u00e9m disso, o juiz n\u00e3o pode fazer a carea\u00e7\u00e3o entre as testemunhas e nem exercer o poder de pol\u00edcia, se necess\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O receio existe, segundo a presidente da Anamatra. \u201cMas se grande parte desses processos paralisarem, os maiores prejudicados ser\u00e3o os trabalhadores que n\u00e3o t\u00eam tempo a esperar, uma vez que se trata de cr\u00e9dito alimentar, fruto de seu trabalho. Ainda mais com o alto \u00edndice de desemprego na pandemia\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Em uma recente sess\u00e3o, a desembargadora Maria Madalena Tedesca, do TRT da 4\u00aa Regi\u00e3o, ressaltou outro ponto positivo das audi\u00eancias virtuais: todos os julgamentos ficam gravados no YouTube. \u201cQualquer d\u00favida, pode ser visto quantas vezes for necess\u00e1rio\u201d.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Adriana Aguiar \u2014 De S\u00e3o Paulo<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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