{"id":10810,"date":"2020-07-30T11:06:51","date_gmt":"2020-07-30T14:06:51","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=10810"},"modified":"2020-07-30T11:06:51","modified_gmt":"2020-07-30T14:06:51","slug":"senado-aprova-mp-que-facilita-credito-a-pequenas-e-medias-empresas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/07\/30\/senado-aprova-mp-que-facilita-credito-a-pequenas-e-medias-empresas\/","title":{"rendered":"SENADO APROVA MP QUE FACILITA CR\u00c9DITO A PEQUENAS E M\u00c9DIAS EMPRESAS"},"content":{"rendered":"

MP 975\/2020 – Peac-FGI facilita o acesso a recursos para a manuten\u00e7\u00e3o desses estabelecimentos.<\/span><\/p>\n

Em sess\u00e3o remota nesta quarta-feira (29), o Plen\u00e1rio do Senado aprovou a medida provis\u00f3ria que cria o Programa Emergencial de Cr\u00e9dito para Pequenas e M\u00e9dias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manuten\u00e7\u00e3o desses estabelecimentos (MP 975\/2020). A ideia de facilitar o cr\u00e9dito para essas empresas tem o intuito de amenizar a crise provocada pela pandemia de covid-19 no pa\u00eds. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 24\/2020, a mat\u00e9ria segue agora para a san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

O texto assegura \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras garantia de 30% dos recursos emprestados aos estabelecimentos com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 300 milh\u00f5es em 2019. Essa garantia ser\u00e1 feita com recursos da Uni\u00e3o: s\u00e3o R$ 20 bilh\u00f5es que complementar\u00e3o o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) por meio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).<\/span><\/p>\n

O projeto aprovado tamb\u00e9m prev\u00ea uma nova modalidade de garantia para empr\u00e9stimos, chamada de Peac-Maquininhas, que beneficia microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte que tenham realizado vendas por meio das m\u00e1quinas de pagamento; eles poder\u00e3o ter acesso a empr\u00e9stimos dando como garantia os valores ainda a receber de vendas futuras \u2014 o chamado cr\u00e9dito fuma\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rio<\/span><\/p>\n

O relator da mat\u00e9ria, senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), disse que, no contexto ca\u00f3tico da pandemia, destacam-se entre os mais necessitados os micro, pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios, que foram extremamente prejudicados pela s\u00fabita interrup\u00e7\u00e3o de suas atividades. Para o senador, s\u00e3o ineg\u00e1veis a conveni\u00eancia e a oportunidade da edi\u00e7\u00e3o dessa MP. Ele afirmou que o cen\u00e1rio de crise exige respostas dr\u00e1sticas e urgentes.<\/span><\/p>\n

\u2014 Essa mat\u00e9ria est\u00e1 criando condi\u00e7\u00f5es adicionais para que o cr\u00e9dito chegue mais facilmente \u00e0 ponta, isto \u00e9, aos agentes econ\u00f4micos que tanto necessitam de recursos para manter seus neg\u00f3cios em funcionamento \u2014 argumentou Marcos Rog\u00e9rio.<\/span><\/p>\n

Depois que a MP chegou ao Senado, ainda foram apresentadas 36 emendas. No total, foram 207. Boa parte das sugest\u00f5es tratava de limita\u00e7\u00e3o dos juros, amplia\u00e7\u00e3o da oferta de cr\u00e9dito e medidas de garantia para os empregados. O relator elogiou a iniciativa das emendas, mas n\u00e3o acatou nenhuma sugest\u00e3o, apontando o prazo de vencimento da mat\u00e9ria, que expiraria nesta sexta-feira (31).<\/span><\/p>\n

Marcos Rog\u00e9rio defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do texto na forma como veio da C\u00e2mara dos Deputados. Segundo ele, as mudan\u00e7as feitas pelos deputados ampliaram o escopo do programa inicialmente tratado pela MP, de modo a permitir n\u00e3o apenas o apoio na forma de concess\u00e3o de garantia, mas tamb\u00e9m na forma de concess\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Foram apresentados quatro destaques para vota\u00e7\u00e3o de emendas de forma separada. Por acordo de lideran\u00e7as, por\u00e9m, os destaques foram retirados e o texto foi aprovado de forma un\u00e2nime, com 73 votos favor\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Empregos<\/span><\/p>\n

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) definiu o projeto como \u201cnecess\u00e1rio\u201d e o trabalho do relator, como \u201ccompetente\u201d. Segundo o senador, \u00e9 fundamental proteger as pequenas empresas, como forma de manuten\u00e7\u00e3o dos empregos dos brasileiros. Ao defender a MP, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou que todo trabalho feito para gerar emprego e renda \u00e9 muito importante. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) classificou a MP como uma das mais importantes medidas de enfrentamento da crise provocada pelo novo coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

\u2014 Temos de ter uma \u00f3tica n\u00e3o apenas econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m social. Estamos votando aqui a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos do pa\u00eds \u2014 afirmou Marcelo Castro.<\/span><\/p>\n

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) elogiou o trabalho de Marcos Rog\u00e9rio. Daniella disse que ele foi produziu \u201cum relat\u00f3rio respons\u00e1vel e comprometido com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d. O senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) tamb\u00e9m elogiou o relat\u00f3rio e defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, mas pediu que o governo considere a possibilidade de juros mais baixos para os pequenos empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

\u2014 Precisamos ter uma posi\u00e7\u00e3o mais firme com os bancos, que mesmo em um momento de pandemia n\u00e3o t\u00eam solidariedade com o Brasil nem sensibilidade com o povo brasileiro \u2014 declarou Rog\u00e9rio Carvalho.<\/span><\/p>\n

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Zenaide Maia (Pros-RN), Leila Barros (PSB-DF), Zequinha Marinho (PSC-PA) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) elogiaram Marcos Rog\u00e9rio e o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), que foi o relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o trabalho de Marcos Rog\u00e9rio foi “brilhante”.<\/span><\/p>\n

\u2014 Foi um trabalho feito com muito carinho e muito cuidado. Hoje o Senado d\u00e1 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de que trabalha com grandeza \u2014 declarou Davi.<\/span><\/p>\n

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FONTE: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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