{"id":10712,"date":"2020-07-24T12:04:44","date_gmt":"2020-07-24T15:04:44","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=10712"},"modified":"2020-07-24T12:04:44","modified_gmt":"2020-07-24T15:04:44","slug":"desoneracao-da-folha-pode-contrabalancear-reforma-tributaria-afirma-guedes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/07\/24\/desoneracao-da-folha-pode-contrabalancear-reforma-tributaria-afirma-guedes\/","title":{"rendered":"DESONERA\u00c7\u00c3O DA FOLHA PODE CONTRABALANCEAR REFORMA TRIBUT\u00c1RIA, AFIRMA GUEDES"},"content":{"rendered":"

Primeira etapa da Reforma Tribut\u00e1ria impacta diretamente o setor de servi\u00e7os, mas Guedes afirma que desonera\u00e7\u00e3o da folha pode compensar aperto.<\/span><\/p>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu a empres\u00e1rios do setor de servi\u00e7os que pressionem no Congresso Nacional pela aprova\u00e7\u00e3o do novo tributo sobre transa\u00e7\u00f5es, que dever\u00e1 financiar a desonera\u00e7\u00e3o da folha.<\/span><\/p>\n

O apelo foi feito em reuni\u00e3o virtual no in\u00edcio da noite desta quarta-feira, na qual a maior parte das associa\u00e7\u00f5es presentes informou estar contra a proposta de cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) na primeira etapa da Reforma Tribut\u00e1ria apresentada pelo governo federal.<\/span><\/p>\n

CBS<\/span><\/p>\n

O setor de servi\u00e7os entende que ter\u00e1 aumento na carga tribut\u00e1ria. Para contrabalan\u00e7ar o aumento da carga, que atinge mais as empresas intensivas de m\u00e3o de obra, Guedes acenou com a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial. Ele pediu paci\u00eancia aos empres\u00e1rios do setor enquanto a proposta \u00e9 formulada.<\/span><\/p>\n

\u201cDisse a ele que n\u00e3o d\u00e1 para pedir paci\u00eancia em fun\u00e7\u00e3o de uma desonera\u00e7\u00e3o que vem num futuro incerto\u201d, relatou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes, Paulo Solmucci.<\/span><\/p>\n

O ministro teria ent\u00e3o explicado que, se aprovada, a CBS entrar\u00e1 em vigor apenas em 2021. Assim, haveria algum tempo para aprovar, ainda este ano, a desonera\u00e7\u00e3o da folha e seu financiamento pelo tributo sobre pagamentos, e permitir que ambas as mudan\u00e7as entrem em vigor juntas.<\/span><\/p>\n

Guedes afirmou que trabalhar\u00e1 nessa dire\u00e7\u00e3o, mas disse que as empresas precisam ajudar no Congresso Nacional para que a mudan\u00e7a se concretize dessa forma. A proposta do governo prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da CBS s\u00f3 com tributos federais, mas Estados podem aderir ao desenho. O ministro informou na reuni\u00e3o que S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul indicaram inten\u00e7\u00e3o de entrar para o sistema.<\/span><\/p>\n

Reforma Tribut\u00e1ria<\/span><\/p>\n

Um setor de servi\u00e7os indignado se encontrou com o ministro no fim da tarde e in\u00edcio da noite desta quarta, em reuni\u00e3o virtual de mais de 3 horas. Guedes teve que ouvir reclama\u00e7\u00f5es duras sobre a defini\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota \u00fanica de 12% para a CBS, que o governo quer criar para substituir PIS e Cofins.<\/span><\/p>\n

O presidente da Central Brasileira do Setor de Servi\u00e7os (Cebrasse), Jo\u00e3o Diniz, disse ao Valor que est\u00e1 \u201cchocado\u201d com a proposta do governo e manifestou isso ao ministro. Segundo ele, a expectativa era que o Minist\u00e9rio da Economia apresentasse uma reforma ampla, j\u00e1 incorporando a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos e outras mudan\u00e7as, como a do IRPJ.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, foi adotada essa estrat\u00e9gia de fases, que na pr\u00e1tica significaria uma aumento de carga tribut\u00e1ria com a CBS acompanhado de uma promessa de futura redu\u00e7\u00e3o com a proposta de redu\u00e7\u00e3o dos tributos sobre sal\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 um absurdo. Ele n\u00e3o justificou por que um aumento t\u00e3o grande. N\u00e3o tem motivo para isso\u201d, afirmou, contando que Guedes disse ter optado pelo fatiamento para agradar o Congresso. Ele enfatizou a defesa da redu\u00e7\u00e3o dos tributos sobre a folha, que hoje chegam a 42%, e se mostrou favor\u00e1vel at\u00e9 \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, uma esp\u00e9cie de CPMF, para ajudar a financiar essa desonera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria<\/span><\/p>\n

O presidente do Sindicato dos Escrit\u00f3rios de Contabilidade (Sescon-SP), Reynaldo Lima J\u00fanior, fez relato semelhante. Ele salientou o fato de a reforma ter vindo s\u00f3 com a parte do PIS\/Cofins eleva demais a carga tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

\u201cSe colocasse carga em 12% balanceado com desonera\u00e7\u00e3o da folha seria palat\u00e1vel para os setores intensivos em m\u00e3o de obra. Por isso ele ouviu as reclama\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. Para ele, ao separar os projetos, o ministro \u201cperde a credibilidade, porque diz que vai reduzir a carga s\u00f3 depois de aumentar. \u00c9 uma promessa\u201d, disse, destacando alguns pontos positivos na proposta da CBS, como a possibilidade de abatimento de cr\u00e9ditos gerados nas opera\u00e7\u00f5es com empresas do Simples.<\/span><\/p>\n

A presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares, Am\u00e1bilePacios, relatou que “o ministro escutou de todo mundo que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para aumento da carga tribut\u00e1ria, que isso significa desemprego no setor que mais emprega e fechamento de empresas\u201d.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, os presentes defenderam que a reforma n\u00e3o pode ser feita em partes. \u201cTem que ser em conjunto\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

FONTE: Cont\u00e1beis \u2013 Por Danielle Nader<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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