{"id":10635,"date":"2020-07-21T10:44:38","date_gmt":"2020-07-21T13:44:38","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=10635"},"modified":"2020-07-21T10:44:38","modified_gmt":"2020-07-21T13:44:38","slug":"reforma-tributaria-pode-ser-aprovada-ainda-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/07\/21\/reforma-tributaria-pode-ser-aprovada-ainda-em-2020\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA PODE SER APROVADA AINDA EM 2020"},"content":{"rendered":"

A reforma da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que vem sendo debatida no Brasil h\u00e1 pelo menos duas d\u00e9cadas, pode finalmente virar realidade em 2020.<\/span><\/p>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu entregar ao Congresso a proposta inicial do governo Bolsonaro ainda nesta semana. O tema \u00e9 complexo e dever\u00e1 envolver in\u00fameras mudan\u00e7as, principalmente a simplifica\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o de tributos. No Parlamento, foram apresentadas em 2019 duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) com objetivo de aperfei\u00e7oar o Sistema Tribut\u00e1rio Nacional (STN) e ganharam protagonismo nos debates.<\/span><\/p>\n

A PEC 110\/2019, do Senado, e a PEC 45\/2019, da C\u00e2mara, come\u00e7aram a ser mais debatidas no in\u00edcio deste ano, com a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista da Reforma Tribut\u00e1ria. Entretanto, o colegiado teve suas reuni\u00f5es interrompidas devido \u00e0 pandemia de covid-19.<\/span><\/p>\n

A principal converg\u00eancia entre as duas propostas \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o de diversos tributos que incidem sobre bens e servi\u00e7os. Eles seriam substitu\u00eddos por um s\u00f3 imposto sobre valor agregado (IVA). A unifica\u00e7\u00e3o de impostos traz algumas vantagens: simplicidade na cobran\u00e7a; diminui\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia sobre o consumo; e uniformidade em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u2014 N\u00e3o adianta termos uma proposta na C\u00e2mara e outra no Senado sem ter a participa\u00e7\u00e3o efetiva do governo. A palavra \u00e9 concilia\u00e7\u00e3o. Uma concilia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, do Senado e do Poder Executivo para entregarmos para a sociedade brasileira uma proposta que fa\u00e7a com que os empreendedores e a popula\u00e7\u00e3o possam se ver contemplados em uma reforma que vai melhorar a vida das pessoas \u2014 disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, \u00e0 \u00e9poca da instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista.<\/span><\/p>\n

A PEC 110\/2020 foi assinada por 65 senadores e tem como primeiro signat\u00e1rio Davi Alcolumbre. Ela prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o e a unifica\u00e7\u00e3o de tributos e tem como eixo principal a cria\u00e7\u00e3o do chamado Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (IBS), que ter\u00e1 as caracter\u00edsticas de um IVA.<\/span><\/p>\n

Nesta segunda-feira (20), o l\u00edder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), e a l\u00edder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), falaram \u00e0 Ag\u00eancia Senado sobre o tema.<\/span><\/p>\n

\u2014 O Congresso precisa encontrar caminhos para aprovar uma reforma justa, que garanta direitos sociais e incentive a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda. Precisamos simplificar a cobran\u00e7a de impostos e enfrentar a injusti\u00e7a tribut\u00e1ria. No caso do imposto de renda, por exemplo, os que ganham menos s\u00e3o exatamente os que contribuem mais \u2014 afirmou Eduardo Braga.<\/span><\/p>\n

Para Eliziane, ser\u00e1 dif\u00edcil C\u00e2mara e Senado votarem a reforma tribut\u00e1ria em meio \u00e0 pandemia.<\/span><\/p>\n

\u2014 A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 muito complexa e n\u00e3o pode ser discutida e muito menos aprovada de forma atabalhoada. Ainda estamos na expectativa para receber as propostas que vir\u00e3o do governo federal. Esperamos que essas propostas sejam boas tamb\u00e9m para estados e munic\u00edpios. Do ponto de vista da economia verde, h\u00e1 uma grande expectativa que a reforma tribut\u00e1ria possa incentivar o uso e produ\u00e7\u00e3o com material reciclado, implementar uma pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos, incentivar o uso do biodiesel e aumentar o est\u00edmulo para utiliza\u00e7\u00e3o de energia solar e e\u00f3lica \u2014 afirmou a senadora, que coordena a Frente Ambientalista do Senado.<\/span><\/p>\n

Em entrevistas \u00e0 TV Senado, os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR), Telm\u00e1rio Mota (Pros-RR), Zequinha Marinho (PSC-PA) e Simone Tebet (MDB-MS) tamb\u00e9m comentaram a reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Para Alvaro Dias, l\u00edder do Podemos no Senado, a PEC 110 \u00e9 uma proposta \u201cque simplifica, enxuga, facilita e moderniza o sistema, tornando-o mais justo\u201d. L\u00edder do Pros, Telm\u00e1rio acredita que a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de tributos vai facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, diminuindo a sonega\u00e7\u00e3o. Zequinha Marinho, l\u00edder do PSC, diz que a reforma precisa dar ao pa\u00eds mais \u201cintelig\u00eancia em arrecadar\u201d e mais \u201cjusti\u00e7a em arrecadar\u201d. A presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Simone Tebet disse que o aumento de tributos n\u00e3o ter\u00e1 seu apoio.<\/span><\/p>\n

Imposto sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira<\/span><\/p>\n

Recentemente, em audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o especial de acompanhamento da covid-19, Paulo Guedes adiantou para os parlamentares algumas das ideias do governo: priorizar a progressividade de impostos (quem ganha mais paga mais), diminui\u00e7\u00e3o de impostos sobre o consumo, redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de empresas e taxa\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos para acionistas de empresas.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 a possibilidade de o governo propor um pol\u00eamico imposto sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras eletr\u00f4nicas, o que parlamentares j\u00e1 v\u00eam chamando de “nova CPMF”. A Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira incidiu sobre todas as transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e vigorou no Brasil por 11 anos, at\u00e9 2007.<\/span><\/p>\n

Em entrevista recente \u00e0 R\u00e1dio Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recha\u00e7ou a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto semelhante \u00e0 extinta CPMF.<\/span><\/p>\n

\u2014 Em um momento em que os cidad\u00e3os est\u00e3o ficando mais vulner\u00e1veis e mais pobres, em que empres\u00e1rios e microempres\u00e1rios est\u00e3o fechando seus neg\u00f3cios, em que empresas m\u00e9dias e grandes est\u00e3o atoladas em d\u00edvidas, a\u00ed o governo vem falar em criar novo imposto? \u00c9 o que n\u00f3s menos precisamos no Brasil neste instante \u2014 disse Randolfe, l\u00edder da Rede no Senado.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 para o senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), a reforma tribut\u00e1ria \u201c\u00e9 a m\u00e3e das reformas, pois vai mexer no bolso de todo mundo\u201d. Ele espera que a reforma alivie a taxa\u00e7\u00e3o que recai sobre o consumo, principalmente no setor de alimentos, para que a popula\u00e7\u00e3o mais pobre seja beneficiada.<\/span><\/p>\n

\u2014 O pobre gasta muito de seu sal\u00e1rio com comida, se a gente desonerar essa quantidade enorme que tem sobre a alimenta\u00e7\u00e3o, as coisas v\u00e3o melhorar. Al\u00e9m de as pessoas comerem melhor, o dinheiro vai circular com outras compras \u2014 avaliou Pl\u00ednio Val\u00e9rio.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proposta que o governo vai entregar ao Congresso deve ter pontos em comum com as PECs j\u00e1 em debate na C\u00e2mara e no Senado, como a unifica\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios tributos que incidem sobre bens e servi\u00e7os e mudan\u00e7as nos impostos de renda de pessoa f\u00edsica (IRPF) e pessoa jur\u00eddica (IRPJ).<\/span><\/p>\n

Entendimento<\/span><\/p>\n

Nesta semana, a C\u00e2mara decidiu voltar a debater a PEC 45 em comiss\u00e3o formada apenas por deputados federais. A not\u00edcia n\u00e3o foi bem recebida por senadores, como o senador Major Olimpio (PSL-SP), nem pelo presidente do Senado.<\/span><\/p>\n

Membro da comiss\u00e3o mista da reforma tribut\u00e1ria, Major Olimpio criticou, na semana passada, a retomada das discuss\u00f5es na C\u00e2mara sem participa\u00e7\u00e3o de senadores.<\/span><\/p>\n

Essa decis\u00e3o, segundo Major Olimpio, desrespeita os acordos estabelecidos entre a C\u00e2mara e o Senado para o andamento conjunto das propostas sobre o assunto. Ele tamb\u00e9m criticou o que chamou de \u201cprotagonismo pela imprensa\u201d e disse que \u201cno tranco n\u00e3o vai\u201d.<\/span><\/p>\n

\u2014 Eu sou sub-relator e revisor da comiss\u00e3o mista especial da reforma tribut\u00e1ria. Isso rompe o acordo com o Senado. N\u00e3o sei o que est\u00e1 por tr\u00e1s disso. Mas \u00e9 um desrespeito. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, est\u00e1 esquecendo que o sistema \u00e9 bicameral \u2014 afirmou o senador.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m na semana passada, Davi Alcolumbre disse que \u00e9 necess\u00e1rio ouvir o governo federal. Ele argumentou que n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel a C\u00e2mara, o Senado e o governo, cada um, defender sua proposta.<\/span><\/p>\n

\u2014 A C\u00e2mara tem legitimidade para discutir as PECs sobre reforma tribut\u00e1ria. Mas se n\u00e3o houver entendimento, esse projeto ir\u00e1 parar [ao chegar ao Senado]. Algu\u00e9m acha que tem como sair uma reforma tribut\u00e1ria sem a participa\u00e7\u00e3o do governo? N\u00e3o d\u00e1 para ter tr\u00eas propostas. Tem de haver entendimento. \u00c9 preciso conversar mais; sem entendimento, n\u00e3o haver\u00e1 avan\u00e7o \u2014 ressaltou Davi.<\/span><\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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