{"id":10615,"date":"2020-07-20T11:42:09","date_gmt":"2020-07-20T14:42:09","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=10615"},"modified":"2020-07-20T11:42:09","modified_gmt":"2020-07-20T14:42:09","slug":"revolucao-tributaria-na-era-digital","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/07\/20\/revolucao-tributaria-na-era-digital\/","title":{"rendered":"REVOLU\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA NA ERA DIGITAL"},"content":{"rendered":"

As novas formas de intera\u00e7\u00e3o do capital e do trabalho demandam n\u00e3o uma simples reforma, mas uma revolu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que quebre paradigmas.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 d\u00e9cadas em que nada acontece, h\u00e1 semanas em que acontecem d\u00e9cadas. Essa frase de L\u00eanin bem ilustra o efeito transformador que a pandemia da Covid-19 imp\u00f4s sobre a sociedade global. O ritmo das mudan\u00e7as que j\u00e1 vinham se materializando foi dramaticamente acelerado.<\/span><\/p>\n

Estaremos amanh\u00e3 como estar\u00edamos daqui a dez anos. As consequ\u00eancias pol\u00edticas, sociais e econ\u00f4micas dessa acelera\u00e7\u00e3o disruptiva ser\u00e3o por todos n\u00f3s sentidas. Alguns suportar\u00e3o melhor, outros pior, darwinianamente sobreviver\u00e3o os melhores adaptados. H\u00e1 previs\u00f5es para todos os gostos sobre o \u201cnovo normal\u201d. Mas apenas uma coisa \u00e9 certa: a pandemia marca o come\u00e7o de uma nova era, como a gripe espanhola foi um dos marcos do fim da Era dos Imp\u00e9rios e o come\u00e7o da Era dos Extremos, o breve s\u00e9culo XX, para usar as cl\u00e1ssicas terminologias de Hobsbawm.<\/span><\/p>\n

As novas formas de intera\u00e7\u00e3o do capital e do trabalho demandam n\u00e3o uma simples reforma, mas uma revolu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que quebre paradigmas.<\/span><\/p>\n

As novas formas de intera\u00e7\u00e3o do capital e do trabalho demandam n\u00e3o uma simples reforma, mas uma revolu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que quebre antigos paradigmas e permita a entrada na Era Digital, com um modelo de tributa\u00e7\u00e3o adequado \u00e0s novas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas.<\/span><\/p>\n

\u00c9 indiscut\u00edvel que se precisa desonerar a folha de sal\u00e1rios. A perda de empregos provocada pelas medidas de restri\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica impostas por decretos governamentais \u00e9 irrevers\u00edvel. Mais pessoas est\u00e3o desempregadas e, pior que isso, muitas tornaram-se obsoletas. J\u00e1 n\u00e3o mais conseguir\u00e3o empregos, pois suas posi\u00e7\u00f5es se extinguiram. E nada se resolver\u00e1 com medidas como as dos ludistas ingleses do princ\u00edpio do s\u00e9culo XIX, que destru\u00edam m\u00e1quinas em protesto contra a automa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Foi a alta carga tribut\u00e1ria sobre a contrata\u00e7\u00e3o de empregados que induziu \u00e0 t\u00e3o criticada \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d, movimento consistente na constitui\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas (PJs) para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0s empresas em lugar da \u201ccarteira assinada\u201d.<\/span><\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o de custos provocada pela utiliza\u00e7\u00e3o de uma alternativa juridicamente v\u00e1lida – exerc\u00edcio da atividade profissional atrav\u00e9s de uma pessoa jur\u00eddica – tem sido severamente recriminada pelas autoridades fiscais. Com efeito, para al\u00e9m da elimina\u00e7\u00e3o dos \u00f4nus da tributa\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios, a pessoa jur\u00eddica prestadora de servi\u00e7os sob o regime do lucro presumido acaba tendo uma tributa\u00e7\u00e3o inferior \u00e0quela que incide sobre as pessoas f\u00edsicas, taxadas pelas al\u00edquotas progressivas do IRPF.<\/span><\/p>\n

Uma das facetas dessa rea\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 a tentativa de taxa\u00e7\u00e3o dos dividendos. A elimina\u00e7\u00e3o da dupla tributa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da mesma renda – enquanto lucro ao n\u00edvel da pessoa jur\u00eddica e enquanto dividendo ao n\u00edvel da pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica,que o recebe – foi um grande avan\u00e7o de simplifica\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a fiscal introduzida em 1995, que n\u00e3o deveria ser jogada fora, como p\u00e9rolas aos porcos, por populismo tribut\u00e1rio. Seria um grav\u00edssimo retrocesso.<\/span><\/p>\n

Em primeiro lugar porque a maioria esmagadora dos profissionais liberais e empres\u00e1rios exercem suas atividades por meio das pessoas jur\u00eddicas submetidas ao regime do lucro presumido e n\u00e3o podem ser considerados \u201cpejotizados\u201d. Trata-se de empreendedores que assumem os riscos dos seus neg\u00f3cios, suportam custos com loca\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rios, tributos, planos de sa\u00fade, entre outros, e n\u00e3o podem ser comparados aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos ou privados, em situa\u00e7\u00e3o radicalmente distinta quanto a esses fatores. A sobreviv\u00eancia dos empreendedores – motores da economia criativa e inovadora – \u00e9 transcendental para a retomada p\u00f3s-Covid-19.<\/span><\/p>\n

Acresce que a \u201cuniversaliza\u00e7\u00e3o\u201d do lucro presumido, associada \u00e0 exonera\u00e7\u00e3o dos dividendos, eliminou custos com a fiscaliza\u00e7\u00e3o de dedu\u00e7\u00e3o de despesas, com o combate aos esquemas de distribui\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada de lucros etc. A m\u00e1quina estatal ter\u00e1 que se reaparelhar para retornar a fiscalizar tais situa\u00e7\u00f5es. Ser\u00e1 que vale a pena retroceder? J\u00e1 fizeram as contas sobre os ganhos efetivos?<\/span><\/p>\n

No campo da tributa\u00e7\u00e3o do consumo, \u00e9 tempo de simplificar. A dicotomia entre mercadorias e servi\u00e7os, categorias econ\u00f4micas expressamente utilizadas pelo constituinte para conferir compet\u00eancia tribut\u00e1rias aos entes pol\u00edticos, tornou-secada vez mais difusa no mundo digital. A solu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do STF de tributar o software de prateleira como mercadoria, sujeito ao ICMS, e o software customizado como servi\u00e7o, sujeito ao ISS, j\u00e1 n\u00e3o faz mais qualquer sentido nos dias de hoje em que tudo o que era s\u00f3lido desmanchou-se no ar.<\/span><\/p>\n

A desmaterializa\u00e7\u00e3o digital tornou essa distin\u00e7\u00e3o ultrapassada. Apenas a tributa\u00e7\u00e3o dos fluxos financeiros (com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s bitcoins) permitir\u00e1 uma arrecada\u00e7\u00e3o eficaz sobre manifesta\u00e7\u00f5es de capacidade contributiva no ambiente digital.<\/span><\/p>\n

Um tributo sobre valor acrescentado, como o IBS da PEC 45, ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio, posto que adequado \u00e0s rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio. Mas a PEC precisar\u00e1 de ajustes para que n\u00e3o onere de forma assaz gravosa as presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, inviabilizando o setor econ\u00f4mico que mais se desenvolveu no Brasil nos \u00faltimos anos junto com o agroneg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Enfim, o desafio \u00e9 complexo e requer uma vis\u00e3o global e coordenada entre as diversas esferas do poder pol\u00edtico. \u00c9 fundamental que Executivo e Legislativo encontrem rapidamente um consenso para dar as respostas urgentes que a sociedade brasileira demanda para enfrentar os desafios desse admir\u00e1vel mundo novo, que j\u00e1 come\u00e7ou.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Roberto Duque Estrada<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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