{"id":10609,"date":"2020-07-20T11:27:24","date_gmt":"2020-07-20T14:27:24","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=10609"},"modified":"2020-07-20T11:27:24","modified_gmt":"2020-07-20T14:27:24","slug":"governo-cria-novo-programa-de-apoio-as-micro-pequenas-e-medias-empresas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/07\/20\/governo-cria-novo-programa-de-apoio-as-micro-pequenas-e-medias-empresas\/","title":{"rendered":"GOVERNO CRIA NOVO PROGRAMA DE APOIO \u00c0S MICRO, PEQUENAS E M\u00c9DIAS EMPRESAS"},"content":{"rendered":"

Programa Capital de Giro para Preserva\u00e7\u00e3o de Empresas pode injetar at\u00e9 R$120 bilh\u00f5es de reais.<\/span><\/p>\n

O Governo Federal criou mais uma linha de cr\u00e9dito para auxiliar os micro, pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios a enfrentarem o cen\u00e1rio de dificuldades econ\u00f4micas provocado pela pandemia do novo coronav\u00edrus. \u00c9 o programa Capital de Giro para Preserva\u00e7\u00e3o de Empresas (CGPE).<\/span><\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria 992\/2020, que cria o programa, foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (16). A estimativa do Banco Central \u00e9 que o programa tenha o potencial de aumentar a concess\u00e3o de cr\u00e9dito em at\u00e9 R$ 120 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A linha de cr\u00e9dito ser\u00e1 destinada \u00e0s empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es e poder\u00e1 ser contratada at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano. Ainda \u00e9 necess\u00e1rio que haja regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) para os bancos come\u00e7arem a conceder o cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

Segundo a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 simplificada e n\u00e3o exigir\u00e1 contrapartidas espec\u00edficas, o que dever\u00e1 atender empresas que n\u00e3o se qualificavam para linhas de cr\u00e9dito anteriores.<\/span><\/p>\n

Para o professor de finan\u00e7as, Willian Baghdassarian, \u00e9 importante a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito neste momento para ajudar os pequenos empres\u00e1rios e a reativar a economia.\u201cO que se espera \u00e9, basicamente, que ela juntamente com as demais iniciativas do governo no fomento ao cr\u00e9dito privado que ela traga um reaquecimento da economia nacional. Com isso, ao final da crise, uma grande parte das empresas v\u00e3o conseguir sobreviver e a partir disso, manter seus empregos e fazer com que o pa\u00eds volte a crescer\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

\u201cA grande vantagem dessa linha \u00e9 que ela complementa as demais linhas do governo como o Pronampe [Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte]\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

O programa<\/span><\/p>\n

Os bancos e institui\u00e7\u00f5es que fizerem empr\u00e9stimos por essa nova linha de cr\u00e9dito poder\u00e3o utilizar parte das suas perdas para ter benef\u00edcio fiscal no pagamento do Imposto de Renda e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/span><\/p>\n

De acordo com a Medida Provis\u00f3ria, as empresas tomadoras dos empr\u00e9stimos estar\u00e3o dispensadas de apresentar uma s\u00e9rie de certid\u00f5es, como regularidade junto ao INSS e \u00e0 Fazenda, o que poder\u00e1 facilitar o acesso para aquelas que j\u00e1 estejam endividadas.<\/span><\/p>\n

Segundo o Banco Central, a iniciativa busca dar efetividade e agilidade \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, voltadas ao pronto enfrentamento da calamidade p\u00fablica nacional, e de seus impactos no sistema econ\u00f4mico, em benef\u00edcio do setor produtivo real, do emprego e da renda do trabalhador.<\/span><\/p>\n

Est\u00e1 previsto tamb\u00e9m o compartilhamento da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, que \u00e9 oferecer um mesmo bem para garantir mais de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Com isso, respeitado o valor total do bem, um mesmo im\u00f3vel ou ve\u00edculo, por exemplo, poder\u00e1 servir como garantia para mais de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito perante um mesmo credor, o que dever\u00e1 diminuir os juros para o tomador do empr\u00e9stimo.<\/span><\/p>\n

\u201cA vantagem do compartilhamento da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria por mais de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 que, devido \u00e0 qualidade desta modalidade de garantia, as novas opera\u00e7\u00f5es tendem a ser contratadas em prazos e juros mais favor\u00e1veis ao tomador, se comparadas a outras modalidades de cr\u00e9dito sem garantia\u201d, avaliou o Banco Central.<\/span><\/p>\n

Os empr\u00e9stimos ser\u00e3o feitos com recursos das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/span><\/p>\n

Caber\u00e1 ainda ao CMN fixar as regras gerais, como taxa de juros, dura\u00e7\u00e3o e car\u00eancia, cabendo ao Banco Central a supervis\u00e3o do programa.<\/span><\/p>\n

Cr\u00e9dito para minimizar os efeitos da pandemia<\/span><\/p>\n

O programa de Capital de Giro para Preserva\u00e7\u00e3o de Empresas se soma \u00e0s iniciativas do governo para levar cr\u00e9dito aos neg\u00f3cios impactados pela pandemia como o Pronampe, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) e Fundo Garantidor de Investimentos (FGI).<\/span><\/p>\n

FONTE: Governo do Brasil<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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