{"id":10327,"date":"2020-07-06T10:36:20","date_gmt":"2020-07-06T13:36:20","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=10327"},"modified":"2020-07-06T10:36:20","modified_gmt":"2020-07-06T13:36:20","slug":"os-derivativos-novamente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/07\/06\/os-derivativos-novamente\/","title":{"rendered":"OS DERIVATIVOS NOVAMENTE?"},"content":{"rendered":"

A adequada gest\u00e3o de riscos financeiros desmitificar\u00e1 o papel do hedge e permitir\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o adequada das repercuss\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Os recentes resultados divulgados por companhias brasileiras provocaram desconforto aos usu\u00e1rios da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil. Embora os impactos da desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial fossem esperados, parece ter causado surpresa a utiliza\u00e7\u00e3o de derivativos, rememorando a crise financeira global de 2008. Ent\u00e3o, \u00e9 oportuno colocar sob os holofotes os impactos cont\u00e1beis e tribut\u00e1rios do popularmente chamado hedge.<\/span><\/p>\n

Apesar da harmoniza\u00e7\u00e3o aos padr\u00f5es internacionais de relat\u00f3rio financeiro e da normatiza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil de instrumentos financeiros em vigor desde 2008 (alterado em 2018), a lembran\u00e7a do impacto experimentado por grandes companhias brasileiras no final da d\u00e9cada passada provoca reflex\u00e3o: ser\u00e1 que alguma li\u00e7\u00e3o foi extra\u00edda ao longo dos \u00faltimos 12 anos?<\/span><\/p>\n

A adequada gest\u00e3o de riscos financeiros desmitificar\u00e1 o papel do hedge e permitir\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o adequada das repercuss\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o relevante no tamanho do mercado de derivativos (mercado de balc\u00e3o e futuros – cerca de US$ 600 trilh\u00f5es em valor nocional). O mesmo n\u00e3o pode ser dito sobre as pr\u00e1ticas cont\u00e1beis: houve profundas altera\u00e7\u00f5es que impactam a forma\u00e7\u00e3o de resultados cont\u00e1beis, e, indiretamente, a tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na crise de 2008, as pr\u00e1ticas cont\u00e1beis brasileiras n\u00e3o exigiam o reconhecimento do valor justo dos derivativos (MTM, do ingl\u00eas marked-to-market) a cada data de balan\u00e7o, mas somente na sua liquida\u00e7\u00e3o. Assim, eventuais preju\u00edzos somente seriam verificados apenas na liquida\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo raras as situa\u00e7\u00f5es de prorroga\u00e7\u00e3o do vencimento quando o reconhecimento de perda se aproximava.<\/span><\/p>\n

No cen\u00e1rio cont\u00e1bil atual, todos os derivativos s\u00e3o mensurados a valor justo e registrados nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras peri\u00f3dica e regularmente. Mais ainda: detalhamento qualitativo e quantitativo sobre opera\u00e7\u00f5es com derivativos s\u00e3o evidenciadas em notas explicativas. Pavimenta-se o caminho para maior transpar\u00eancia e utilidade da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil.<\/span><\/p>\n

O efeito pr\u00e1tico da exig\u00eancia de reconhecimento cont\u00e1bil das varia\u00e7\u00f5es de valor justo no resultado \u00e9 a possibilidade de registro de ganhos e perdas em decorr\u00eancia da volatilidade dos mercados, caracter\u00edstica atualmente presente por conta da pandemia da covid-19: combina-se desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial com a alta volatilidade dos mercados financeiro e de capitais. Ocorre que, a depender da op\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil que se fa\u00e7a, tal volatilidade pode n\u00e3o transitar pelo resultado das entidades que reportam a cada sopro de instabilidade.<\/span><\/p>\n

Para evitar que tal volatilidade afete o resultado societ\u00e1rio, base para distribui\u00e7\u00e3o de dividendos e outros indicadores financeiros utilizados por analistas, a normatiza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil em vigor permite a ado\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da chamada contabiliza\u00e7\u00e3o de hedge (hedge accounting). Em linhas gerais, tal expediente implica diferir os resultados n\u00e3o realizados dos instrumentos financeiros, reconhecendo-os no patrim\u00f4nio l\u00edquido, o que reduz o descasamento cont\u00e1bil e a volatilidade no resultado.<\/span><\/p>\n

Em outras palavras, ganho\/perda do derivativo (instrumento de hedge) \u00e9 reconhecido no resultado somente no momento da liquida\u00e7\u00e3o do item protegido (objeto de hedge), muito embora haja clareza sobre as pr\u00e1ticas adotadas (o que n\u00e3o ocorria no panorama cont\u00e1bil de 2008).<\/span><\/p>\n

Empresas que adotam a contabiliza\u00e7\u00e3o de hedge – que \u00e9 uma faculdade \u2013 possuem menor volatilidade nos seus resultados. Em geral, pode ser dito que muitas empresas estabeleceram comit\u00ea espec\u00edfico para fixar pol\u00edticas de gest\u00e3o de riscos e aprimoramento de controles internos.<\/span><\/p>\n

Por que, ent\u00e3o, ainda se observa tanta volatilidade nos resultados das empresas? A contabiliza\u00e7\u00e3o de hedge n\u00e3o est\u00e1 sendo adotada ou, se estiver, n\u00e3o est\u00e1 sendo aplicada de maneira adequada?<\/span><\/p>\n

Dois fatores podem explicar: (i) referida op\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil – que foi aprimorada e flexibilizada a partir de 2018 – exige certo grau de maturidade de seus controles internos e (ii) documenta\u00e7\u00e3o robusta de suporte \u00e0 estrat\u00e9gia de gest\u00e3o de risco, especificamente para fins de demonstra\u00e7\u00e3o da finalidade almejada de prote\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A documenta\u00e7\u00e3o, que demanda esfor\u00e7o multidisciplinar e integrado de diversas \u00e1reas da empresa, \u00e9 encarada como a principal barreira \u00e0 ampla ado\u00e7\u00e3o da contabiliza\u00e7\u00e3o de hedge. Mas tal barreira pode ter como fundamento precisamente a aus\u00eancia de controles internos e de uma boa estrat\u00e9gia de gest\u00e3o de riscos. \u00c9 um c\u00edrculo vicioso que pode explicar a raz\u00e3o da alta volatilidade no resultado em \u00e9pocas de atipicidade econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o bastasse o seu importante papel na gest\u00e3o de riscos financeiros e produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil mais \u00fatil, a ado\u00e7\u00e3o de contabiliza\u00e7\u00e3o de hedge repercute diretamente na apura\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, especialmente no que se refere ao IRPJ e \u00e0 CSLL.<\/span><\/p>\n

Objetivamente, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece disciplinas distintas para resultados decorrentes de instrumentos financeiros com ou sem a finalidade de prote\u00e7\u00e3o, e as discuss\u00f5es tribut\u00e1rias normalmente s\u00e3o decididas com base nas provas produzidas.<\/span><\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o atual se inspira na normatiza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil atual. A op\u00e7\u00e3o pela contabiliza\u00e7\u00e3o de hedge pode contribuir para a produ\u00e7\u00e3o de provas e, ainda, repercute no valor cont\u00e1bil de ativos e passivos, altera a linha\/natureza de valores reconhecidos no resultado, impactando a apura\u00e7\u00e3o fiscal que lida com tais figuras.<\/span><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que as perdas decorrentes de instrumentos derivativos provocados pela atual crise de sa\u00fade (com repercuss\u00f5es econ\u00f4micas) tenham a sua repercuss\u00e3o tribut\u00e1ria analisada pelas autoridades fiscais. Portanto, para al\u00e9m de minimizar a volatilidade no resultado, a adequada gest\u00e3o de riscos financeiros desmitificar\u00e1 o papel do hedge e permitir\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o adequada das repercuss\u00f5es tribut\u00e1rias que ser\u00e3o desencadeadas pela liquida\u00e7\u00e3o dos instrumentos financeiros.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Diego Miguita e Douglas Ribeiro<\/strong><\/span><\/p>\n

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