{"id":10015,"date":"2020-06-25T10:41:53","date_gmt":"2020-06-25T13:41:53","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=10015"},"modified":"2020-06-25T10:41:53","modified_gmt":"2020-06-25T13:41:53","slug":"compliance-e-incentivos-fiscais-podem-te-ajudar-a-sair-da-crise","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/06\/25\/compliance-e-incentivos-fiscais-podem-te-ajudar-a-sair-da-crise\/","title":{"rendered":"COMPLIANCE E INCENTIVOS FISCAIS PODEM TE AJUDAR A SAIR DA CRISE"},"content":{"rendered":"

Com a crise empresas passaram a observar mais de perto a possibilidade de vit\u00f3ria em casos tribut\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

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Questionamentos de tributos na Justi\u00e7a, utiliza\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, compliance e planejamento para o p\u00f3s-crise. Essas s\u00e3o algumas das orienta\u00e7\u00f5es que grandes escrit\u00f3rios priorizam para o planejamento tribut\u00e1rio e sa\u00fade financeira de seus clientes em um cen\u00e1rio de pandemia.<\/span><\/p>\n

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A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 cuidar da situa\u00e7\u00e3o interna para evitar grande perdas de caixa. Se antes a rotina dos tributaristas envolvia a atua\u00e7\u00e3o em grandes opera\u00e7\u00f5es, o foco, com a crise econ\u00f4mica, passou a ser melhorar o \u201cambiente interno\u201d das empresas.<\/span><\/p>\n

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O JOTA entrevistou seis s\u00f3cios de grandes bancas tribut\u00e1rias para saber o que mudou no planejamento tribut\u00e1rio de grandes clientes. Os tributaristas afirmam que as empresas consideram os ativos provenientes de grandes casos em discuss\u00e3o em tribunais superiores, como a exclus\u00e3o do ICMS na base de c\u00e1lculo do PIS e Cofins, como \u201cessenciais\u201d para 2020.<\/span><\/p>\n

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Ainda, tributaristas explicam a necessidade de refor\u00e7ar o compliance para evitar poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es e multas do fisco, al\u00e9m de rever, no \u00e2mbito administrativo e no Judici\u00e1rio, quais tributos podem ser questionados com o objetivo de aliviar o caixa.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m do compliance, outra estrat\u00e9gia mencionada pelos especialistas foi a apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos que anteriormente n\u00e3o eram necess\u00e1rios ou relevantes para a empresa.<\/span><\/p>\n

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\u201cOlhando para o passado, muitas vezes a empresa deixou de questionar um determinado tributo pois os valores n\u00e3o justificavam a necessidade do contencioso\u201d, explica Leonardo Martins, s\u00f3cio do Machado Meyer.<\/span><\/p>\n

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Com a crise econ\u00f4mica causada pela Covid-19, esse tipo de questionamento na Justi\u00e7a ganhou import\u00e2ncia, avalia Martins. Ele reitera a necessidade de um compliance forte para evitar poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es que podem pesar no caixa das empresas.<\/span><\/p>\n

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\u201cNo Rio de Janeiro, por exemplo, temos uma legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria muito punitiva caso as empresas cometam algum erro nas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias\u201d, afirma o advogado.<\/span><\/p>\n

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Novas estrat\u00e9gias<\/strong><\/span><\/p>\n

Frederico de Almeida Fonseca, s\u00f3cio do Rolim Viotti & Leite Campos Advogados, afirma a import\u00e2ncia da utiliza\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias anteriormente n\u00e3o conhecidas, como o uso de isen\u00e7\u00f5es fiscais \u201cesquecidas\u201d, apesar de previstas por lei.<\/span><\/p>\n

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\u201c\u00c9 o caso da Lei do Bem, que estimula a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e permite uma dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Tamb\u00e9m existem isen\u00e7\u00f5es escondidas, que poucas pessoas conhecem\u201d, afirma o tributarista.<\/span><\/p>\n

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Foi o que aconteceu com um de seus clientes que, por meio de um antigo decreto, conseguiu a isen\u00e7\u00e3o no ganho de capital na venda de a\u00e7\u00f5es adquiridas nos anos 80.<\/span><\/p>\n

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O tributarista Alamy Candido, s\u00f3cio do Candido Martins Advogados, diz que as empresas tamb\u00e9m come\u00e7am a se atentar sobre o cr\u00e9dito \u201cgigantesco\u201d que casos como a exclus\u00e3o do ICMS na base de c\u00e1lculo do PIS e Cofins pode gerar.<\/span><\/p>\n

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Apagar o inc\u00eandio<\/strong><\/span><\/p>\n

A tributarista Ana Monguilod, s\u00f3cia do PGLaw e professora do Insper, afirma que as orienta\u00e7\u00f5es aos clientes mudaram de caracter\u00edsticas. \u201cO tipo do trabalho agora \u00e9 muito mais de apagar o inc\u00eandio e preservar caixa. Antes, o foco era mais em opera\u00e7\u00f5es e recebimento de investimentos do exterior, por exemplo\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

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Monguilod acrescenta que h\u00e1 um maior receio de que o fisco fique \u201cmais agressivo\u201d nos pr\u00f3ximos meses, com o objetivo de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 o temor de que haja um aumento da carga tribut\u00e1ria sem estudos dos impactos para os contribuintes.<\/span><\/p>\n

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Ela afirma que h\u00e1 clientes que contam com os poss\u00edveis ganhos econ\u00f4micos a partir da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ICMS n\u00e3o comp\u00f5e a base de c\u00e1lculo do PIS e da Cofins. \u201cPara muitos, esse \u00e9 o dinheiro do ano\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

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Postura conservadora<\/strong><\/span><\/p>\n

O advogado Rodrigo Maito, s\u00f3cio do Dias Carneiro Advogados e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tribut\u00e1rio, afirma que prefere adotar uma postura mais \u201cconservadora\u201d com alguns de seus clientes.<\/span><\/p>\n

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\u201cPercebemos muitas empresas preocupadas em preservar o caixa. Clientes que nunca foram adeptos a um lit\u00edgio tribut\u00e1rio passaram a olhar isso como uma oportunidade\u201d, diz. Entretanto, ele afirma que, antes de uma s\u00e9rie de judicializa\u00e7\u00f5es, \u00e9 importante observar como as grandes decis\u00f5es e discuss\u00f5es tribut\u00e1rias abordam um determinado tema de modo definitivo.<\/span><\/p>\n

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Leonardo Castro, s\u00f3cio do Bueno e Castro Tax Lawyers, afirma que muitos clientes come\u00e7am a questionar de forma mais intensa a possibilidade do contencioso tribut\u00e1rio. Entretanto, somente uma pequena parcela abandona o conservadorismo e realmente opta por uma postura mais ativa.<\/span><\/p>\n

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\u201cTamb\u00e9m n\u00e3o sabemos quando vamos retornar com grandes opera\u00e7\u00f5es de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, abertura de capital e compras de ativos no exterior. A maior demanda, no momento, \u00e9 o contencioso tribut\u00e1rio e revisitar as teses tribut\u00e1rias para analisar poss\u00edveis ganhos\u201d, conclui o tributarista.<\/span><\/p>\n

Fonte: Cont\u00e1beis<\/strong><\/span><\/p>\n

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