Foi divulgado o Plano de Trabalho no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), incluindo o calendário das audiências públicas onde serão debatidos os principais tópicos relacionados a Reforma Tributária.
As audiências serão realizadas nas seguintes datas:
| 29/10/24 – Novos tributos incidentes sobre o consumo e reorganização da economia nacional |
| 30/10/24 – Impacto no setor produtivo |
| 31/10/24 – Impacto social e regimes diferenciados |
| 04/11/24 – Impacto na saúde: serviços, planos individuais e coletivos, medicamentos, dispositivos médicos e dispositivos para pessoas com deficiência |
| 05/11/24 – Regimes específicos para serviços financeiros |
| 06/11/24 – Demais regimes específicos |
| 07/11/24 – Infraestrutura, energia, telecomunicações e setor imobiliário |
| 11/11/24 – Simples Nacional e Zona Franca de Manaus |
| 12/11/24 – Imposto Seletivo |
| 13/11/24 – Fundo de compensação de benefícios fiscais e o novo modelo de desenvolvimento regional |
| 14/11/24 – Regras de transição, fiscalização e avaliação |
(https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914)
FONTE: EDITORIAL IOB