A MP do PIS/Cofins virou o bode na sala de empresários e governo; Fazenda lembra que a conta extra veio do Congresso.
Rubens Ometto não desceu ao Guarujá na manhã do sábado para amenidades. Foi ao painel inicial do evento promovido pela Esfera Brasil para dar recado à Brasília, abrindo o verbo – como raras vezes fez publicamente – sobre a insatisfação do empresariado com o atual governo federal e a sanha arrecadatória. “Estão mordendo pelas bordas, mudando as normas para arrecadar mais”, disse Ometto.
O empresário, que teve bom relacionamento com o presidente Lula em governos anteriores, não tem encontrado mais a porta aberta no Planalto – e, de seu lado, parece já ter jogado a toalha de que valha a pena ou haja espaço reconstruir essa ponte.
“Eu quero falar do copo meio vazio, do que está errado e precisamos nos unir para corrigir. Desde que esse arcabouço foi lançado eu não acreditei nele, pois se baseia na ideia de permitir o aumento de despesas à medida que aumenta a receita. É uma questão lógica: é claro que o governo ia trabalhar furiosamente para aumentar a arrecadação e assim poder gastar mais”, disse.
É esse apetite para gastos, apontou, que mantém os juros altos. “Para se aprovar a reforma tributária, foram feitas uma série de concessões e, depois, o Executivo, através da Receita Federal, da Procuradoria-Geral, da Fazenda, está mordendo pelas bordas. Eles estão mudando as normas, vão mudando as regulamentações para arrecadar mais.”
E seguiu: “Sai a lei de um jeito e depois soltam normas para te morder, para te autuar. Isso aconteceu com a mudança na regra do Carf, com a mudança no aproveitamento do ágio de aquisições, mudança no crédito presumido do IPI e com a mudança no crédito do PIS/Cofins que saiu nesta semana.” A cada frase, o empresário era interrompido por palmas do auditório do hotel Jequitimar. Falou ainda sobre o avanço no crime organizado na distribuição de combustíveis, já donos de mil postos e quatro zonas de etanol, e da lei do devedor contumaz emperrada no Senado há cinco anos – “que forças a seguram?”
O bode se alojou na sala, reflexo do mal-estar que a MP do PIS/Cofins causou no setor privado ao longo da semana. No palco, coube ao ministro de energia Alexandre da Silveira se ajustar na cadeira – ele, que tinha passado a bola a Ometto enaltecendo a Raízen e seu etanol de segunda geração e os avanços de descarbonização.
Foi o tema do corredor e do cafezinho. “Se você observar, os negócios de Ometto têm correlação com governo então para ele abrir o verbo desta forma é porque já desistiu deste e está mirando o próximo”, avaliou um espectador gabaritado, lembrando que era o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, quem estava sentado ao lado do empresário no painel.
Se Ometto puxou também o tema do crime organizado, o assunto esquentou a pregação de Ronaldo Caiado, governador de Goiás, que se gabava da melhoria de segurança em seu estado a despeito do governo federal, que não teria capacidade de execução, quando foi interrompido pelo secretário nacional de segurança pública, Mario Sarrubbo. “Só para lembrar que o senhor é o sexto estado que mais acessa o fundo de segurança nacional.”
Quando Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda, e Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, subiram ao palco ao lado de Roberto Campos Neto, André Esteves, Rubens Menin e Wesley Batista, já estavam a par dos discursos e da temperatura. “Tem político que gosta de palco. Mas agora é empresário que está precisando descer do palanque”, alfinetou Mercadante, em clara referência ao discurso de Ometto, antes de fazer uma lista de indicadores positivos da economia brasileira.
Durigan não tentou amenizar o impacto da MP, apontando que a Fazenda tenta acertar contas extras criadas no Congresso. “Essa MP não está sendo editada de forma isolada no tempo. É preciso encontrar equilíbrio fiscal para ter credibilidade no país e lançar novas bases de desenvolvimento. No ano passado fizemos um trabalho intenso no Congresso, aprovamos mais de 10 leis, o que não aconteceu em governos inteiros passados, e elas compuseram o orçamento aprovado. Ele tem equilíbrio fiscal. Quatro itens fugiram ao orçamento, como desoneração de 17 setores e benefícios de municípios”, disse o secretário.
“A equipe da Fazenda não está brincando com o fiscal. Fomos ao Supremo (…) e ele deu 60 dias para manter benefícios e ter compensação. Do que ouvimos em Brasília, nada compensava, então nós apresentamos a ideia da compensação. Ou a gente revê todos os benefícios e fica com orçamento aprovado com déficit zero ou mantém a compensação que apresentamos ou se acha uma alternativa”, emendou. O setor privado e membros do setor público querem que o Congresso devolva a MP, o que raras vezes aconteceu. Mas, até agora, pouco andou a conversa de Rodrigo Pacheco com a Fazenda, disseram fontes próximas ao ministério ao Pipeline, para outras alternativas de compensação. “Apresentaram propostas que não tapam o buraco do dente, como nova repatriação de ativos, que dá R$ 1,3 bilhão. Tem gente sugerindo aumentar CSLL de bancos”, disse a fonte, reforçando Durigan. “Precisamos cobrir R$ 25 bilhões. Se não quiserem a MP, apresentem propostas. Ou derruba tudo, a MP e os benefícios, e se executa o orçamento. O Congresso deu os benefícios, aí a culpa é do governo?”
Em tom mais polido, seguiram-se as trocas de provocações. Enquanto Menin reclamava dos juros – “sem demérito ao trabalho do Banco Central, mas não sei até que ponto vamos aguentar essa quimioterapia” – Campos Neto lembrava que a taxa Selic é consequência de decisões econômicas e políticas, e não causa. “O governo financia sua dívida, entre hoje e 2055, a uma taxa média de 6,3% e isso não tem nada a ver com o Banco Central, que não determina esses juros longos”, comparou. “A Selic não determina o prêmio de risco longo, mas o trabalho com credibilidade faz com que a taxa de juros real caia”.
Esteves, que se formou na UFRJ mas merece diploma do Instituto Rio Branco, concordou com Mercadante sobre as melhorias do Brasil – “está melhor do que em qualquer momento da história”, citando o aumento da massa salarial brasileira; acenou a Ometto: “o mercado está sinalizando que chegou ao limite o aumento da carga tributária”, mas afagou o secretário reconhecendo “a obstinação da Fazenda em entregar equilíbrio fiscal”. Deu discreto suporte a Menin sobre a pressão de juros altos, concordando com Campos Neto que taxa não se resolve com artificialismos.
FONTE: VALOR ECONOMICO – POR MARIA LUÍZA FILGUEIRAS — DE GUARUJÁ