Julgamentos serão em setembro; órgão diz que medida visa economia de recursos públicos.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) se prepara para realizar sessões da 1ª Turma da Câmara Superior em São Paulo, no mês de setembro. A vontade de ter sessões em São Paulo já havia sido manifestada pelo novo presidente, conselheiro Carlos Henrique de Oliveira, logo que assumiu o cargo.

O Conselho informou que está tomando todas as providências para implementar a sessão de setembro da 1ª Turma da Câmara Superior, com todos seus integrantes, na cidade de São Paulo, no prédio do Ministério da Economia localizado no bairro da Luz.

“Tal iniciativa visa buscar economia de recursos públicos além de aproximar o Conselho do público para o qual presta tutela das questões tributárias no âmbito administrativo”, informou o Carf, em nota.

O conselheiro Alexandre Evaristo Pinto, presidente da Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf) acredita que pode ser uma sessão piloto e, a depender dos resultados, acontecer mais vezes. “A maior parte dos advogados é de São Paulo”, afirmou. A maior parte dos conselheiros também é de São Paulo e região. Dessa forma, diz Evaristo, não precisariam viajar.

“Existem muitas vantagens práticas e financeiras, seja para o CARF, que sofre com um orçamento pequeno, seja para os contribuintes”, afirmou o advogado Caio Cesar Nader Quintella, ex-vice-presidente da 1ª seção de julgamento do Carf. Ainda segundo Quintella, o custo de deslocamento é menor, existem opções mais baratas de hospedagem e a maioria dos contribuintes tem representação em São Paulo.

FONTE: Valor Econômico – Por Beatriz Olivon