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CARF FAZ INTERVALO NAS SESSÕES DE JULGAMENTO

31 de maio de 2022

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) faz um intervalo nas sessões na semana de 30 de maio a 3 de junho.

Na semana seguinte, de 6 a 10 de junho, estão previstos julgamentos virtuais da 1ª Turma da Câmara Superior, das turmas ordinárias da 2ª Seção e das turmas extraordinárias da 1ª Seção. Contudo, as turmas baixas vêm suspendendo sistematicamente as sessões em razão da adesão à mobilização dos auditores pela regulamentação do bônus de eficiência.

O movimento dos auditores teve adesão significativa e forte impacto no funcionamento do Carf. Até abril, só a 1ª e a 3ª Turmas da Câmara Superior funcionaram. Em maio, a mobilização atingiu também a 3ª Turma da Câmara Superior, que suspendeu as sessões por falta de quórum. Assim, somente a 1ª Turma da última instância segue funcionando.

A última semana, entretanto, trouxe uma mudança que pode influenciar nos rumos da paralisação. Na última terça-feira (24/05), Adriana Gomes Rêgo foi substituída na presidência do Carf pelo ex-conselheiro e auditor fiscal Carlos Henrique de Oliveira. Segundo apurou o JOTA, um dos motivos para a queda de Adriana Rêgo foi a interpretação de que haveria um apoio tácito da ex-presidente ao movimento dos auditores.

FONTE: JOTA

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