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COMPANHIAS ABERTAS – CVM CONSOLIDA PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DO CPC

23 de maio de 2022

Resoluções CVM nºs 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116/2022 – DOU 1 de 23.05.2022.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aprovou, e tornou obrigatório para as companhias abertas as seguintes Resoluções, consolidando normas do Comitê de Pronunciamento Contábeis ( CPC ), as quais entrarão em vigor a partir de 1º.07.2022:

I – Resolução CVM nº 90/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1), que trata da redução ao valor recuperável de ativos, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 639/2010 , que atualmente trata do assunto;

II – Resolução CVM nº 91/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 02(R2), que trata dos efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 640/2010 , que atualmente disciplina o assunto;

III – Resolução CVM nº 92/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2), que trata da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 641/2010 , que atualmente disciplina o assunto;

IV – Resolução CVM nº 93/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1), que trata do Ativo Intangível, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 641/2010 , que atualmente disciplina o assunto;

V – Resolução CVM nº 94/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1), que trata da divulgação sobre partes relacionadas, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 641/2010 , que atualmente disciplina o assunto;

VI – Resolução CVM nº 95/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2), que trata de Arrendamentos, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 787/2017 , que atualmente disciplina o assunto;

VII – Resolução CVM nº 96/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1), que trata da Subvenção e Assistência Governamentais, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 646/2010 , que atualmente disciplina o assunto;

VIII Resolução CVM nº 97/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 10 (R1), que trata do Pagamento Baseado em Ações, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 650/2010 , que atualmente disciplina o assunto;

IX – Resolução CVM nº 98/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 11, que trata dos Contratos de Seguros, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 563/2008 , que atualmente disciplina o assunto;

X – Resolução CVM nº 99/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 16 (R1), que trata dos Estoques, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 575/2009 , que atualmente disciplina o assunto;

XII – Resolução CVM nº 100/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 19 (R2), que trata de Negócios em Conjunto, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 694/2012 , que atualmente disciplina o assunto;

XIII – Resolução CVM nº 101/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 20 (R1), que trata dos Custos de Empréstimos, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 672/2011 , que atualmente disciplina o assunto;

XIV – Resolução CVM nº 102/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 21 (R1), que trata de Demonstração Intermediária, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 673/2011 , que atualmente disciplina o assunto;

XV – Resolução CVM nº 103/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 22, que trata de Informações por Segmento, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 582/2009 , que atualmente disciplina o assunto;

XVI – Resolução CVM nº 104/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 23, que trata de de Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 592/2009 , que atualmente disciplina o assunto;

XVII – Resolução CVM nº 105/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 24, que trata de Evento Subsequente, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 593/2009, que atualmente disciplina o assunto;

XVIII – Resolução CVM nº 106/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 676/2011 , que atualmente disciplina o assunto;

XIX – Resolução CVM nº 107/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 28, que trata de Propriedade para Investimento, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 584/2009 , que atualmente disciplina o assunto;

XX – Resolução CVM nº 108/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 31, que trata de Ativo Não Circulante mantido para Venda e Operação Descontinuada, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 598/2009 , que atualmente disciplina o assunto;

XXI – Resolução CVM nº 109/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 32, que trata de Tributos sobre o Lucro, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 599/2009 , que atualmente disciplina o assunto;

XXII – Resolução CVM nº 110/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1), que trata de Benefícios a Empregados, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 695/2012 , que atualmente disciplina o assunto;

XXIII – Resolução CVM nº 111/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 35 (R2), que trata das Demonstrações Separadas, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 693/2012 , que atualmente disciplina o assunto;

XXIV – Resolução CVM nº 112/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3), que trata das Demonstrações Consolidadas, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 698/2012 , que atualmente disciplina o assunto;

XXV – Resolução CVM nº 113/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 41, que trata da determinação e apresentação do resultado por ação., e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 636/2010 , que atualmente disciplina o assunto;

XXVI – Resolução CVM nº 114/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 45, que trata da divulgação de participações em outras entidades, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 697/2012 , que atualmente disciplina o assunto;

XXVII – Resolução CVM nº 115/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 46, que trata da mensuração do valor justo, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 699/2012 , que atualmente disciplina o assunto;

XXVIII – Resolução CVM nº 116/2022 : consolida o Pronunciamento Técnico CPC 48, que trata de Receita de Contrato com Cliente, e revoga, a partir do início da sua vigência, a Deliberação CVM nº 762/2016 , que atualmente disciplina o assunto.

(Resoluções CVM nºs 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116/2022 – DOU 1 de 23.05.2022).

FONTE: Editorial IOB

 

 

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