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CIGARRO É MERCADORIA MAIS BARRADA PELA RECEITA EM ANO RECORDE

9 de maio de 2022

Total de apreensões nas fronteiras somou R$ 4,6 bi no ano passado, 50% mais do que em 2020.

Lideradas por 275 milhões de maços de cigarros, as apreensões de mercadorias irregulares nas fronteiras brasileiras pela Receita Federal atingiram o recorde de R$ 4,6 bilhões em 2021. Os dados estão no Balanço Aduaneiro de 2021, antecipado com exclusividade ao Valor.

Nessa conta, não estão as 36,7 toneladas de cocaína e 8,7 toneladas de maconha flagradas nas fiscalizações, que não tiveram seu valor estimado. No ano passado, o volume de entorpecentes encontrados pela Receita foi maior do que os da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal somados, disse o subsecretário de Aduana e Comércio Exterior, Fausto Vieira Coutinho.

As apreensões de mercadorias foram 50% maiores que as de 2020, mostra o balanço. Elas são resultado de 4,4 mil operações com o objetivo coibir a concorrência desleal com produtos brasileiros ou importados legalmente, a sonegação de impostos e a entrada de itens em desacordo com normas de consumo adotadas no país, explica a Receita.

Só em cigarros foi R$ 1,36 bilhão. Se fossem importados legalmente, os maços produziriam uma arrecadação de R$ 5 bilhões em impostos federais, disse Coutinho. Mesmo em um ano em que o consumo se manteve estável e a parcela de mercado dos cigarros fabricados no Brasil aumentou, as apreensões do produto avançaram 21%.

Foi observado também crescimento do contrabando de cigarros eletrônicos, um produto proibido no país. Fiscais apreenderam 451 mil unidades, com valor estimado de R$ 18 milhões, principalmente nas fronteiras do Paraná e de Mato Grosso. Depois dos cigarros, as mercadorias mais apreendidas pelos fiscais foram produtos eletrônicos, que somaram R$ 825 milhões. Em seguida, vêm roupas, com R$ 329 milhões. Mas a lista de produtos passa por relógios de luxo, animais vivos e até uma carga de diamantes estimada em R$ 500 mil.

As apreensões de drogas não tiveram seu valor calculado porque o preço varia muito conforme a qualidade, explicou o coordenador-geral substituto de Combate ao Contrabando e Descaminho, Alexandre Angoti. Há um grupo coordenado pelo Ministério da Justiça que discute uma metodologia para a precificação, informou.

Os volumes de entorpecentes flagrados pela Receita são elevados porque o órgão atua sobre as grandes cargas que passam pelos portos. O de Santos (SP), por ser de grande movimento, tem a preferência do tráfico para embarcar cargas, informou.

No entanto, as estratégias do tráfico estão mudando, após o recorde de apreensões de 2020: 18,7 toneladas de maconha e 47,7 toneladas de cocaína. Os volumes retidos no ano passado foram 52% e 23% menores, respectivamente.

Uma das mudanças observadas pelos fiscais foi a diversificação de portos de embarque. Foram frustradas tentativas de exportação de drogas por portos como Natal, Vila do Conde (PA), Fortaleza e Manaus.

Além disso, as cargas estão menores e mais escondidas. Angoti conta que uma das estratégias do tráfico é formar um grupo com ramificações na cadeia de transporte de mercadorias no Brasil e no porto de destino. A droga é colocada em contêineres de mercadorias perfeitamente legais e o dono da carga não faz ideia que isso esteja ocorrendo. Chegando ao porto de destino, a mercadoria é retirada por integrantes do grupo.

Mas, se antes bastava abrir um contêiner suspeito para que malas com drogas desabassem em cima do fiscal, agora é preciso procurá-las. Membros da equipe de fiscalização tiveram de entrar num contêiner lotado de café para encontrar a droga presa no fundo, conta. Em outra operação, foi preciso usar equipamentos de rapel e uma pá escavadeira para encontrar malas de droga escondidas num porão de navio repleto de açúcar.

Para determinar que carga será fiscalizada e onde está a droga, a Receita tem instrumentos como scanner de carga. Também há a ajuda de cães farejadores.

Mas uma explicação central para as apreensões de droga e de mercadorias está no gerenciamento de risco. A Receita usa um volume colossal de informações e inteligência artificial para filtrar as cargas que têm maior potencial de conter ilícitos. Há listas de CNPJs que apresentam maior risco.

Houve também uma alteração na forma como os fiscais atuam. Antes, a fiscalização estava centrada na zona primária (ponto de chegada da mercadoria) e na interposição fraudulenta, ou seja, no uso de empresas fantasmas para realizar a importação.

A fiscalização passou a ser mais ampla, informou Coutinho.

A seleção mais precisa dos alvos da fiscalização fez com que, no ano passado, as cobranças de impostos geradas nas aduanas chegasse a R$ 6,3 bilhões, aumento de 120% sobre 2020, ao mesmo tempo em que houve redução de 26% na quantidade de operações de fiscalização. “Escolhemos melhor nossos alvos”, comentou Coutinho.

O subsecretário informou que o objetivo da Receita é ter cada vez mais empresas que operem o comércio exterior em conformidade com os regulamentos. “Nosso objetivo é reduzir, e não bater recordes de apreensão.”

FONTE: Valor Econômico – Por Lu Aiko Otta — De Brasília

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