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JUSTIÇA É CAMINHO PARA JULGAMENTOS DURANTE PARALISAÇÃO NO CARF

25 de abril de 2022

Suspensão de sessões da próxima semana adia análise de mais de 4 mil processos.

O movimento de auditores da Receita Federal continua levando a cancelamentos das sessões de julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Advogados têm recorrido à Justiça para que os julgamentos sejam realizados.

A pauta das turmas ordinárias e da Câmara Superior da próxima semana somavam 4.182 processos. O número é alto porque as turmas ordinárias da 3ª Seção costumam julgar muitos processos idênticos, envolvendo até a mesma empresa, e, ao julgar um caso paradigma, aplicam o resultado aos demais.

Todas as sessões da próxima semana no Carf foram canceladas por portaria publicada na quarta-feira (20). Apenas um processo será julgado por determinação judicial. Isso já aconteceu em outras semanas em que processos foram julgados por determinação judicial, apesar do cancelamento das sessões.

FONTE: Valor Econômico. Por Beatriz Olivon – De Brasília

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