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PAÍSES PRECISAM COORDENAR TAXAÇÃO GLOBAL DE EMPRESAS, INDIVÍDUOS E CARBONO, DIZ FMI

13 de abril de 2022

Uma melhor coordenação internacional na precificação do carbono, na tributação e na troca de informações financeiras pode beneficiar todos os países e estimular a economia global, segundo os economistas do Fundo.

Os países precisam coordenar a cobrança de impostos sobre as empresas, os indivíduos e o carbono para tornar a economia global mais justa e verde, evitando distorções que estimulam a evasão fiscal e prejudicam o crescimento.

As conclusões são de um estudo divulgado nesta terça-feira (12) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que ressalta que a taxação não evoluiu na mesma rapidez que permitiu, por exemplo, a movimentação de recursos financeiros através das fronteiras com apenas um clique.

Uma melhor coordenação internacional na precificação do carbono, na tributação — tanto corporativa como pessoal — e na troca de informações financeiras pode beneficiar todos os países e estimular a economia global, segundo os economistas do FMI.

“A evasão e a elisão fiscais provocam perdas de receitas que poderiam ter financiado gastos ou investimentos em infraestrutura. Elas também exacerbam a desigualdade e as percepções de injustiça”, diz a entidade. “Se cada [país] definir sua própria política tributária sem levar em conta os efeitos adversos em outros lugares, todos podem acabar pior.”

Imposto global mínimo sobre empresas

No relatório, o FMI destaca o recente acordo negociado por 137 países para criar um imposto global mínimo sobre empresas de 15% e para permitir que parte dos lucros das multinacionais permaneçam nos países onde a receita foi gerada.

Pelos cálculos da instituição, o imposto mínimo corporativo pode aumentar a receita fiscal global em 5,7%. Além disso, a receita tributária poderia aumentar outros 8,1% por meio da redução da concorrência — já que, atualmente, há uma corrida para adotar impostos mais baixos para atrair empresas.

Na tributação sobre os indivíduos, o FMI ressalta a necessidade de que as autoridades fiscais dos países troquem informações e cita recentes escândalos, como o Panama Papers, que mostraram como bilionários conseguem esconder fortunas em contas em paraísos fiscais.

“Com o surgimento de ativos digitais que permitem um anonimato ainda maior, o compartilhamento de informações está se tornando cada vez mais vital”, dizem os economistas no relatório.

Mudanças climáticas

Na visão do FMI, uma ação coordenada é ainda mais urgente para combater as mudanças climáticas, já que o mundo está falhando em reduzir as emissões de gases de efeito estufa para limitar o aquecimento global em 1,5ºC neste século, como o previsto no Acordo de Paris.

O FMI recomenda o estabelecimento de um imposto mínimo internacional de carbono, nos mesmos moldes que o acordo firmado pelos líderes globais para taxar empresas e multinacionais.

Para acelerar esse esforço, o relatório do FMI recomenda que alguns países-chave, grandes emissores de gases poluentes, deem início ao movimento e estabeleçam suas próprias taxas.

“Esse piso desencorajaria as emissões e aliviaria as preocupações com a competitividade”, diz a entidade. “Um preço mínimo internacional de carbono também poderia permitir responsabilidades diferenciadas para as nações, dependendo do nível de renda.”

Além disso, em meio à crise nos preços da energia causada pela guerra na Ucrânia, o FMI recomenda que governos em todo o mundo subsidiem as contas de energia de seus cidadãos, em vez de estimular o consumo de combustíveis fósseis.

FONTE: Valor Econômico. Por Lucas de Vitta

 

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