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TESOURO NACIONAL ESTIMA QUE CARGA TRIBUTÁRIA AVANÇOU DE 31,8% PARA 33,9% DO PIB ENTRE 2020 E 2021

5 de abril de 2022

Divulgação atende a uma determinação da Controladoria-Geral da União. Valor oficial da carga tributária será divulgado pela Receita Federal somente no segundo semestre deste ano.

A carga tributária – ou seja, a proporção entre os impostos pagos e a riqueza total do país – somou 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, segundo estimativa divulgada nesta segunda-feira (4) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

No último ano, a arrecadação da União, dos estados e dos municípios somou R$ 2,9 trilhões, enquanto o PIB em valores correntes totalizou R$ 8,7 trilhões.

O valor da carga tributária de 2022 representa o maior patamar desde o início da série histórica da instituição, em 2010. O recorde anterior havia sido registrado em 2011 (33,1% do PIB).

Em 2020, a carga tributária totalizou 31,8% do PIB. Naquele ano, a arrecadação somou R$ 2,4 trilhões e o PIB totalizou R$ 7,5 trilhões.

“Esse comportamento [aumento em 2021] foi influenciado pela reversão dos incentivos fiscais instaurados durante a crise da covid, além de um crescimento econômico em 2021 pautado na retomada de comércio e serviços”, informou o Tesouro Nacional.

De acordo com o Tesouro Nacional, a estimativa é feita por conta de uma determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), e segue o padrão do Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A CGU explicou que precisa dos dados para utilizar na prestação das contas do presidente da República que será analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Congresso Nacional.

O Tesouro lembra, porém, que a Secretaria da Receita Federal do Brasil é a área responsável pela publicação do dado oficial da carga tributária no Brasil. Esse documento será divulgado somente no segundo semestre deste ano.

O valor da carga tributária engloba tributos pagos ao governo federal, estados e municípios. A divisão é a seguinte:

*a carga tributária somente da União somou 22,5% do PIB no ano passado, contra 21% do PIB em 2020;

*no caso dos estados, a carga tributária estimada pelo Tesouro Nacional somou 9,1% do PIB em 2021, em comparação com 8,6% no ano anterior;

*os municípios, por sua vez, tiveram sua carga estimada em 2,3% do PIB em 2021, com estabilidade frente ao ano de 2020.

FONTE: G1. Por Alexandro Martello — De Brasília

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