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CARGA TRIBUTÁRIA SOBE E BEIRA 34% DO PIB

5 de abril de 2022

Com R$ 2,942 trilhões de arrecadação, resultado é recorde em termos proporcionais.

Os impostos pagos por famílias e empresas brasileiras no ano passado cresceram mais de meio trilhão de reais, encerrando 2021 em patamar recorde. De acordo com números divulgados ontem pelo Ministério da Economia, a carga tributária do governo geral alcançou 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, subindo 2,14 pontos percentuais em relação aos 31,77% registrados no ano anterior. Em valores absolutos, o total subiu R$ 570,3 bilhões, para R$ 2,942 trilhões. Os dados levam em conta governo federal, Estados e municípios.

Como proporção do PIB, o indicador atingiu o valor mais alto desde pelo menos 2010, quando tem início a série histórica divulgada ontem. Até então, o maior valor tinha sido registrado em 2011, ano em que o índice alcançou 33,05%.

Segundo o Ministério da Economia, a alta pode ser explicada “pela reversão de incentivos fiscais instaurados durante a crise da covid, além de um crescimento econômico em 2021 pautado na retomada de comércio e serviços”. Em 2020, a carga tributária bruta somou R$ 2,372 trilhões, o equivalente a 31,77% do PIB.

Dos quase R$ 3 trilhões arrecadados em 2021, R$ 1,951 trilhão foi para a União, R$ 789 bilhões foram para Estados e R$ 202 bilhões foram para municípios.

No caso da União, a carga cresceu 1,55 ponto percentual em 2021, para 22,48% do PIB. Para Estados e municípios as altas foram, respectivamente, de 0,55 ponto e 0,06 ponto, para 9,09% e 2,33%.

Os impostos sobre bens e serviços ocuparam a maior fatia do montante, respondendo por 14,76 pontos percentuais dos 33,90% do PIB. Dito de outra forma, esses impostos foram responsáveis por quase metade (R$ 1,280 trilhão ou 43,5%) do que foi cobrado em 2021. Outro destaque foram as contribuições para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que somaram 5,19 pontos percentuais, ou 15,3% da carga tributária total.

A pasta também chamou a atenção para o crescimento, sempre na comparação com 2020, de 0,78 ponto percentual e 0,26 ponto percentual, em relação ao PIB, das receitas com Imposto Sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), respectivamente.

“Tal resultado é explicado essencialmente por três fatores: incremento real de 37,96% na arrecadação referente à estimativa mensal; incremento real de 68,24% na arrecadação do balanço trimestral; e incremento real de 19,82% na arrecadação do lucro presumido”, disse.

No âmbito federal, o Ministério da Economia chamou ainda a atenção para a alta de 0,27 ponto, sempre em relação ao PIB, da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O resultado pode ser “explicado, principalmente, pela restauração da tributação das operações de crédito, cuja alíquota se encontrava reduzida a zero entre 3 de abril de 2020 e 31 de dezembro de 2020”.

Por fim, os Estados tiveram como destaque o aumento de 0,58 ponto da arrecadação com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já nos municípios “houve estabilidade na arrecadação de tributos relacionados a serviços”, com pequena alta de 0,06 ponto no caso do Imposto Sobre Serviços (ISS).

FONTE: Valor Econômico. Por Estevão Taiar e Gabriel Caprioli — De Brasília e São Paulo

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