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GOVERNO ZERA TARIFA DE IMPORTAÇÃO DE ALIMENTO E CORTA A DE INFORMÁTICA EM 10%

22 de março de 2022

Ideia de redução para produtos alimentícios e etanol tem impacto na inflação e começam a vigorar nesta quarta.

O Ministério da Economia anunciou ontem a redução dos impostos de importação em duas frentes, uma com duração até o fim do ano e outra permanente. A primeira, classificada pela pasta como uma medida conjuntural, reduziu a zero as alíquotas sobre sete produtos com grande influência sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC): café, margarina, queijo, macarrão, açúcar, óleo de soja e etanol.

Além disso, de maneira estrutural, foi realizado corte de 10% nas tarifas ligadas a bens de capital e informática. A primeira medida entra em vigor amanhã, quarta, quando ambas serão publicadas no “Diário Oficial” da União” (DOU), embora a redução sobre bens de capital e informática só comece a funcionar em 1º de abril.

A pasta calcula que colocar a tarifa do etanol em zero diminuirá o preço da gasolina na bomba “na ordem de 20 centavos”, segundo o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz. Isso não impede “que o preço continue subindo”, em razão por exemplo de fatores externos, de acordo com ele. “Mas nossa ideia é termos um choque de oferta”, disse, destacando que “o cenário [de gargalos na produção] está ainda mais preocupante com a guerra”.

Já o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, reconheceu que o governo está preocupado “com impactos da inflação sobre a população mais pobre e população em geral”.

“Isso não resolve a inflação, que a gente ataca com política monetária, mas gera um importante efeito”, disse.

O Ministério da Economia não possui projeção para os impactos que as reduções podem ter sobre o INPC. “Mas é esperado que o nível de preços sofra impacto negativo”, afirmou Ferraz.

As alíquotas de importação anteriores eram de 9% para café e óleo de soja, 10,8% para margarina, 14,4% para macarrão, 16% para açúcar, 18% para etanol e 28% para queijo.

Sobre a redução total de 20% do imposto sobre bens de capital e informática (no ano passado, o governo já tinha reduzido a alíquota em 10%), Ferraz afirmou que a pasta calcula que a medida “acrescentará de forma cumulativa” um aumento de R$ 282,5 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos próximos 18 anos.

Todos os integrantes do Ministério da Economia chamaram a atenção para o caráter estrutural dessa redução, garantindo que ela terá impactos sobre a produtividade do país. A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza, lembrou que as regras do Mercosul permitem a redução de forma unilateral, já que os sócios do bloco têm uma espécie de licença para cortar essas alíquotas no caso de bens de capital e informática.

Ela também destacou o fato de ambas as medidas terem sido “aprovadas por unanimidade”. De acordo com o secretário de Comércio Exterior, a renúncia fiscal com as medidas é “baixa”, ficando em R$ 1 bilhão por ano. Ele também lembrou que as reduções estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), porque impostos sobre importação têm natureza regulatória, o que faz com que o corte das alíquotas não exija compensação.

“Pretendemos anunciar ainda mais coisas nesta semana, coisas relativas a crédito e redução do custo Brasil”, disse Guaranys, afirmando que esses anúncios dependem da agenda do presidente Jair Bolsonaro (PL).

FONTE: Valor Econômico. Por Estevão Taiar — De Brasília

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