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ADVOGADOS COMEÇAM A RESPONDER DEMANDAS SOBRE METAVERSO– E PENSAR EM TESES TRIBUTÁRIAS

7 de março de 2022

Veja quais são as maiores dúvidas de clientes.

Questionamentos sobre o metaverso já começaram a chegar para os advogados e teses tributárias também estão surgindo. As consultas dos clientes pedem desde auxílio com regras de proteção de dados e de uso de bitcoins até assessoria para implementação de marketplaces de NFTs (propriedade digital de ativos digitais) e mineradoras de criptomoedas.

Estudo realizado pela LETS Marketing consultoria com 22 escritórios que representam um total de 920 advogados mostra que 67% das bancas pretende ingressar no metaverso. A maior parte ainda não prevê quando fará isso.

A advogada Ana Carolina Cesar, do KLA Advogados, tem recebido consultas sobre aspectos de propriedade intelectual e o ambiente virtual de games. Eduardo de Paiva Gomes, sócio do VDV Advogados diz que existe grande preocupação dos clientes de que suas operações estejam em conformidade com a legislação brasileira, tendo em vista o cenário de incerteza regulatória das operações no mundo dos criptoativos.

O escritório VDV atendeu demandas sobre efeitos tributários e impactos regulatórios de diversas operações, entre elas a mineração de bitcoins e criação e venda de NFTs. “Existe a falsa concepção de que todas as operações com criptoativos seriam simplesmente qualificadas como ganho de capital, quando, na verdade, existem diversas situações mais complexas do que isso”, afirma Gomes. De acordo com o advogado, já é possível construir teses tributárias que discutam a não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS com base no modo como as informações são apresentadas na Blockchain.

Segundo a pesquisa, advogados acreditam que ainda existirão normas e leis voltadas ao metaverso, além do aperfeiçoamento das regras de sigilo e de privacidade de dados e alteração na forma como as operações financeiras são realizadas.

FONTE: Valor Econômico – Por Beatriz Olivon

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