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ESTADOS ARRECADAM O MAIOR VALOR EM TRIBUTOS EM 22 ANOS

15 de fevereiro de 2022

Quantia chegou a R$ 753 bilhões em 2021, alta de 21,1% em relação ao ano anterior em valores corrigidos pela inflação.

Só a arrecadação do ICMS com combustíveis teve um crescimento de 37% contra o ano passado.

A arrecadação dos Estados subiu, pelo menos, 21,1% em 2021. Somou R$ 753 bilhões no ano passado ante R$ 622 bilhões do ano anterior, em valores corrigidos pela inflação. O valor registrado no ano passado foi o maior da série histórica, iniciada em 1999. Os dados foram coletados do Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais.

A arrecadação estadual será ainda maior quando Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Sul divulgarem os dados de dezembro, ainda indisponíveis.

O governo de João Doria (que acaba de conceder 20% de aumento para policiais, médicos e enfermeiros) arrecadou R$ 219,26 bilhões –alta de 24,1% na comparação com 2020. O maior crescimento percentual foi de Roraima (42,6%).

ARRECADAÇÃO POR TRIBUTOS

A receita de ICMS foi de R$ 643 bilhões em 2021. O valor corresponde a 86% do total arrecadado pelos Estados. O IPVA somou R$ 51 bilhões. Só a arrecadação do ICMS com combustíveis teve um crescimento de 37% em relação ao ano passado.

O melhor mês de arrecadação em 2021 foi em maio. Subiu 31% sobre o mesmo mês do ano anterior: de R$ 36 bilhões para R$ 47 bilhões.

Em novembro, o aumento sobre o ano anterior havia sido de 15%. Ainda faltam os dados de dezembro de 3 Estados: Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. O fechamento do comércio no ano derrubou a arrecadação disse André Horta, diretor-executivo do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal).

ANÁLISE DO PODER 360

Porque mostra que os governadores estão com o caixa cheio em ano eleitoral. Muitos são de oposição, como João Doria (PSDB), que acaba de conceder aumento a funcionários públicos.

Também mostra o quanto o petróleo mais caro impulsionou as contas dos Estados. Não é à toa que Bolsonaro pressiona os governadores. E que eles toparam congelar o imposto até o fim de março, mesmo com novas altas do produto nas refinarias. Temem que as regras mudem e percam dinheiro em vez de deixar de ganhar.

Isso não significa que será fácil conseguir a aprovação de mudanças mais radicais sobre o imposto dos combustíveis.

O risco é a arrecadação despencar se os preços baixarem. Uma queda poderia colocar as contas dos Estados em situação muito ruim. Deputados e senadores estarão nos próximos meses em busca de votos para continuar no Congresso em 2023. Ou, em alguns casos, para se tornar governadores.

FONTE: o Poder360 – Por Hamilton Ferrari e Paulo Silva Pinto

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