Carta enviada à presidente do Conselho indica que a adesão à mobilização dos auditores da Receita Federal cresceu.

Em carta enviada na sexta-feira (28/01) à presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Adriana Gomes Rêgo, conselheiros representantes do fisco pediram a suspensão das próximas sessões do tribunal administrativo em razão da adesão ao movimento dos auditores da Receita Federal pela regulamentação do bônus de eficiência.

O documento indica que a adesão à mobilização dos auditores cresceu, com conselheiros das turmas superiores entre os signatários. O texto é assinado por 70 conselheiros, ante 63 que firmaram carta enviada à presidente em 30 de dezembro do ano passado. Na Câmara Superior, há três adesões na 2ª Turma e uma na 3ª Turma. Ao todo, o Carf tem 180 conselheiros, sendo 90 representantes dos contribuintes e 90 representantes do fisco.

Entre as turmas com julgamentos previstos para a segunda semana de fevereiro, quando o Carf pretende retomar as sessões, nenhum conselheiro da 1ª Turma da Câmara Superior aderiu. Portanto, há possibilidade de que o colegiado se reúna normalmente. No entanto, a mobilização tem adesões nas cinco turmas ordinárias da 2ª Seção e em duas das três turmas extraordinárias da 1ª Seção.

Em tese, as turmas do Carf podem funcionar com pelo menos um representante do fisco, respeitando o quórum mínimo regimental de cinco conselheiros. Conselheiros, no entanto, apontam que isso desequilibraria o placar em favor do contribuinte.

Diante das adesões à mobilização dos auditores, o tribunal pode suspender as sessões ou convocar suplentes. Ao longo do mês de janeiro, a presidente Adriana Rêgo optou por suspender as sessões nas turmas baixas por falta de quórum. Os julgamentos das turmas superiores também foram suspensos, em meio à mobilização dos conselheiros para retorno ao modelo de sessões virtuais devido ao agravamento da pandemia da Covid-19.

FONTE: Jota – Por Mariana Branco