A abertura comercial é a mãe de todas as reformas para a volta do crescimento.
O ano de 1980 representou um divisor de águas importante no desempenho da economia brasileira do pós-Guerra. A renda per capita do brasileiro, que vinha crescendo em média 4,4% ao ano, passou a crescer a 0,8% ao ano, a partir daquele ano, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Entre 1945 e 1980, a renda per capita dobrava a cada 15,9 anos; entre 1980 e 2021, a projeção indica que dobrará a cada 87,5 anos. Ou seja, um brasileiro que nascer hoje, tem a expectativa que seu neto terá o dobro de seu poder aquisitivo.
No primeiro período, saímos de um país pobre e chegamos em 1980 a um país de renda média. A partir de então, o crescimento passou a ser muito modesto. Isto impôs um futuro sombrio para os jovens ao impedir que tenham um padrão de vida material superior ao usufruído por seus pais. Um país que não cresce adequadamente não consegue criar empregos mais sofisticados para os que chegam ao mercado de trabalho. Criou-se no Brasil a figura do “filho-canguru” (não tem condições de ter uma vida independente ou casar), ou o jovem “nem-nem”, que nem estuda, nem trabalha pela falta de oportunidades.
Erros de política macroeconômica foram responsáveis pela estagnação brasileira desde o governo militar
Existe uma palavra mágica que resolve estes problemas e que foi resumida de forma magistral por Paul Krugman: “No longo prazo, a produtividade não é tudo, mas é quase tudo”. Neste quesito, o desempenho do país é decepcionante. Dados do Banco Mundial para o período 1990 a 2018 indicam que os ganhos de produtividade por trabalhador no Brasil foram de 0,7% ao ano, enquanto que nos países desenvolvidos foram de 1,4% ao ano e de 3,8% ao ano para os países de renda média alta. Estamos ficando para trás até dos países que já são ricos.
Sabe-se que o crescimento da produtividade por trabalhador é idêntico ao crescimento da renda per capita. Portanto, a pergunta relevante é: do que depende a produtividade? A resposta é investimento em infraestrutura, em capital humano e saúde, progresso tecnológico (PT), estabilidade política e segurança jurídica para os contratos. O país se sai mal em todos estes quesitos: o governo reduziu investimentos em infraestrutura, sem um programa alternativo de concessões e parcerias com o setor privado; a universalização do ensino básico é de baixa qualidade, metade da população não tem acesso à saneamento e o investimento em PT foi escasso ou mal dirigido. Mas aonde foi bem feito, o resultado foi espantoso: Embrapa e Embraer revolucionaram a competitividade do agronegócio brasileiro, que é totalmente globalizado e produzimos um avião de porte médio que domina metade do mercado mundial. Onde foi mal feito, o resultado foi fatal: a lei de informática é o exemplo mais macabro do cacoete protecionista atávico do governo e perseguido pelos “rent-seekers”, como o da indústria automobilística.
Além disto, erros de política macroeconômica foram responsáveis pela estagnação brasileira, desde o governo militar com o II PND. Apostando – mais uma vez – na substituição de importação e endividamento externo, levou o país à moratória da dívida externa, a hiperinflação e maior isolamento do mercado mundial. Desde o Plano Real, juros altos e câmbio baixo contribuíram para uma desindustrialização precoce do país. A “nova política macroeconômica” do período 2011-2016 foi mais um erro fatal. Para finalizar, o governo atual desdenhou a pandemia, a ciência e a vacinação e o país está indo para um segundo ano de recessão.
Segundo o Banco Mundial, com dados para 2019, o Brasil tinha a 4ª economia mais fechada do mundo em uma comparação envolvendo 185 países. A economia só é mais aberta que as economias de Bermuda, Etiópia e EUA, com a soma de exportações mais importações representando 22,3% do PIB. Como é possível um país que tinha 1,7% do PIB mundial em 2020, querer obter ganhos de escala na produção, ficando fora de 98,3% do mercado mundial? Caímos fora da globalização. Precisamos voltar para o mundo. A abertura comercial é a mãe de todas as reformas para a volta do crescimento e crescimento da produtividade.
O governo atual ainda avançou mais no isolamento do país. Saímos do Acordo de Paris e nos aliamos ao governo Trump (até 2020). Somos párias atualmente no mundo e responsáveis por uma grande ameaça ao planeta: somos os maiores disseminadores de novas cepas do SARS-Cov-19 do mundo. Com isso, não conseguimos avançar no acordo Mercosul-União Europeia e hostilizar o nosso principal parceiro comercial, a China, que absorveu no ano passado 1/3 das exportações enquanto que os EUA representaram 5,9% de nossas exportações. Além disso, os EUA restringiram as compras do Brasil e obrigaram o país a comprar etanol americano a preços subsidiados. Confundiu-se os interesses do país com interesses pessoais e – obviamente – deu errado.
Em uma sociedade patrimonialista, com “rent-seeking” para grupos privilegiados, tributação regressiva e parcela da população “invisível”, não é surpresa termos a 5ª pior distribuição de renda do mundo, segundo dados do Banco Mundial para 2017.
Mas o Brasil tem solução: é necessário retomar os investimentos, que estão atualmente deprimidos pela recessão e por projetos inviáveis como foram os da indústria naval e petroquímica, absorvendo enorme quantidade de recursos sem nenhuma produção. Para isso é necessário um programa ambicioso de concessões e parcerias com o setor privado nas áreas de infraestrutura de portos, aeroportos, ferrovias e hidrovias. O país tem dimensões continentais e o transporte básico é a ferrovia e a hidrovia. Transporte rodoviário é mais uma das heranças nefastas do “rent-seeking” da indústria automotiva. Espantosamente, são todas multinacionais, que concorrem em outros países sem uma proteção efetiva superior a 200% ao valor adicionado, como ocorre aqui.
Os gastos do governo cresceram o dobro do crescimento do PIB, levando ao aumento da carga tributária e da dívida do governo. Sem uma reforma administrativa e tributária que desonere as exportações e o investimento produtivo o país não terá taxas de juros civilizadas nem um crescimento compatível de dobrar a renda per capita a cada 25 anos. Finalmente, temos que avançar mais na reforma da previdência. Com FHC, Lula, Dilma e Temer tivemos reformas parciais da previdência. Mas não foram suficientes para aplacar os déficits do sistema.
Nesta nova etapa, o fundamental é uma negociação entre os três poderes e os três níveis da federação para que o país possa avançar em suas reformas e caminhar para um crescimento de 4 a 4,5%, que é mais que o suficiente para acelerar o crescimento, já que estamos em uma fase avançada da transição demográfica, com um crescimento da população de 0,7% ao ano.
Simão Davi Silber é professor senior do Departamento de Economia da USP e pesquisador da Fipe.
Fonte: Valor Econômico – Por Simão Silber