Iniciativa da Caixa visa socorrer o setor, que acumula dívida de R$ 8 bilhões e teve aumento de custos com despesas na pandemia de COVID-19

Em dificuldades diante do enfrentamento ao novo coronavírus, as unidades de Santa Casa e hospitais filantrópicos de todo o país vão poder amenizar um problema que há anos recai sobre o setor: as dívidas. O governo federal anunciou um programa de empréstimos com juros mais baratos para as instituições hospitalares, que será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

As dívidas das entidades de saúde somam pelo menos R$ 8 bilhões, de acordo com a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB).

Ao fazer o anúncio do programa em live na quinta-feira (18/3) passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) destacou que a iniciativa foi implementada em atendimento a pedido do deputado federal Antônio Pinheiro Neto (PP-MG), o Pinheirinho.

A transmissão pela internet contou também com a participação do presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães.

De acordo com a CEF, as Santas Casas e hospitais filantrópicos poderão contratar a nova linha de crédito com juros 42% mais baratos que a taxa cobrada atualmente.

A linha “Caixa Hospitais Pós-Fixadas” terá taxa a partir de 0,29% aos mês, mais o Certificado de Depósito Bancário (CDI).

As instituições hospitalares terão carência de seis meses para o pagamento da primeira parcela.

O prazo para amortização dos empréstimos foi ampliado para 120 meses (10 anos) – atualmente, é de 84 meses (sete anos).

A Caixa anunciou ainda o prazo de mais 180 dias para que as Santas Casas e hospitais filantrópicos possam fazer os pagamentos das parcelas das linhas de crédito Caixa Hospitais, Caixa Giro SUS e Caixa Hospitais FGTS.

Aumento de gastos na pandemia

A Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) considerou que com a redução das taxa de juros nos empréstimos a CEF vai ajudar a aliviar o aperto financeiro enfrentado pelos hospitais com a compra de Equipamentos de Proteção Individual e outros materiais para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Alega que também houve o aumento de despesas de pessoal.

“Se este programa vier da maneira que vem sendo divulgado, com os benefícios de taxas a prazos previstos, vai ser de extrema importância em um momento que estes hospitais trabalham com um fluxo de caixa extremante apertados haja vista os inúmeros compromissos firmados com fornecedores para aquisição de novos equipamentos, insumos e EPIs, que estão sendo adquiridos a preços extremamente superiores que vinham sendo praticados antes da pandemia”, afirma Mirocles Véras, presidente da CMB.

“Houve ainda a ampliação da folha de pagamentos para poder aumentar as equipes médicas e a queda de receita significativa de atendimento de pacientes advindos de planos privados e particular. Nesse cenário, este programa, que traz a oportunidade de os hospitais renegociarem suas dívidas, vem para minimizar muito o impacto da pandemia sobre o fluxo de caixa das instituições”, relata Véras.

Ex-presidente da Comissão de Saúde de Assembleia Legislativa, o deputado estadual Arlen Santiago (PTB), que é médico, salienta que o endividamento das Santas Casas e hospitais filantrópicos é um problema antigo, agravado pelos baixos valores dos procedimentos hospitalares pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – abaixo do custo.

Ele ressalta quem desde gestões passadas, iniciou uma luta para  conseguir a redução dos juros dos empréstimos dos bancos oficiais para os hospitais, conforme a proposta  encaminhada ao governo federal pelo deputado Pinheirinho.

Santiago afirmou que “há muitos anos” o país tinha uma situação injusta, liberando financiamentos oficiais, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES), com juros a 3% ao ano.

“Até para empresários com suspeita de corrupção como o pessoal da Odebrecht e o Eike Batista”, conta, enquanto os hospitais tinham que pagar empréstimos com taxas de juros de 20% ano.

Ele salientou que as altas de taxas de juros nos empréstimos pagos pelas instituições de saúde vinham sacrificando a população: “Quando um hospital não consegue pagar suas contas, quem é sacrificada é a população”.

Fonte: Estado de Minas